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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO GABRIEL BANIN

EMILIANA DE CASSIA GABRIEL

Reu

SIDNEI BANIN

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHO· OAB SP 303158· CPF 308.***.***-52

Autor:

AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 317015· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.734.475,12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP

Reu

RUY FERREIRA DE SOUZA (EX-PREFEITO)CPF

PANOBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CLAYTON ANDRE DIVINO DE OLIVEIRACPF

SOLENE MARQUES AMANCIOCPF

CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ HENRIQUE AREAS· OAB SP 144593· CPF 167.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA· OAB SP 388870· CPF 369.***.***-99

Reu:

EVERTON BENITO GARCIA· OAB SP 340713· CPF 353.***.***-06

Reu:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

Reu:

ANA LÚCIA PEREIRA COSTA· OAB SP 332102· CPF 343.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PANOBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHOCPF

CLAYTON ANDRE DIVINO DE OLIVEIRA (DIRETOR DE TRIBUTO)CPF

SOLENE MARQUES AMANCIOCPF

PANOBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

RUY FERREIRA DE SOUZA (EX-PREFEITO)CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MICHELE BASQUES· CPF 390.***.***-09

Autor:

LUIZ HENRIQUE AREAS· OAB SP 144593· CPF 167.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO MARIANO· OAB SP 116357· CPF 050.***.***-00

Autor:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Autor:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHOCPF

PANOBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

RUY FERREIRA DE SOUZA (EX-PREFEITO)CPF

CLAYTON ANDRE DIVINO DE OLIVEIRA (DIRETOR DE TRIBUTO)CPF

SOLENE MARQUES AMANCIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 1.734.475,12

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHOCPF

PANOBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

RUY FERREIRA DE SOUZA (EX-PREFEITO)CPF

CLAYTON ANDRE DIVINO DE OLIVEIRA (DIRETOR DE TRIBUTO)CPF

SOLENE MARQUES AMANCIOCPF

Advogados

Reu:

RENATA MICHELE BASQUES· CPF 390.***.***-09

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Reu:

CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA· OAB SP 339619· CPF 309.***.***-02

Reu:

JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA· OAB SP 388870· CPF 369.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARLI STEFANI

Advogados

Reu:

CLAUDIO APARECIDO BASQUES FILHO· OAB SP 303158· CPF 308.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESPOLIO DE BENEDICTO CARNEIRO E MARIA COSTA CARVALHO CARNEIRO

ESPOLIO DE BENEDITO CARNEIRO E MARIA COSTA CARVALHO CARNEIROCPF

Reu

SOLANGE GUIMARãES DE BARROSCPF

ARYMAR FERREIRA DE BARROSCPF

MARIA DA PENHA GUIMARAES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAINA RODRIGUES VICTORINO· OAB SP 384653· CPF 406.***.***-73

Autor:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 357122· CPF 158.***.***-12

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 069431· CPF 605.***.***-72

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA COSTA CARVALHO CARNEIROCPF

BENEDICTO CARNEIRO

Reu

ARYMAR FERREIRA DE BARROSCPF

MARIA DA PENHA GUIMARAES DE BARROSCPF

SOLANGE GUIMARãES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· CPF 262.***.***-43

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 069431· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE BENEDITO CARNEIRO E MARIA COSTA CARVALHO CARNEIROCPF

MARIA COSTA CARVALHO CARNEIRO

BENEDICTO CARNEIRO

Reu

SOLANGE GUIMARãES DE BARROSCPF

ARYMAR FERREIRA DE BARROSCPF

MARIA DA PENHA GUIMARAES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 357122· CPF 158.***.***-12

Autor:

TAINA RODRIGUES VICTORINO· OAB SP 384653· CPF 406.***.***-73

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 069431· CPF 605.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESPOLIO DE BENEDITO CARNEIRO E MARIA COSTA CARVALHO CARNEIROCPF

MARIA COSTA CARVALHO CARNEIRO

BENEDICTO CARNEIRO

Reu

SOLANGE GUIMARãES DE BARROSCPF

ARYMAR FERREIRA DE BARROSCPF

MARIA DA PENHA GUIMARAES DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 069431· CPF 605.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BENEDICTO CARNEIRO E MARIA COSTA CARVALHO CARNEIRO

ROBERTO CARNEIRO

Reu

SOLANGE GUIMARãES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

TAINA RODRIGUES VICTORINO· OAB SP 384653· CPF 406.***.***-73

Autor:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 357122· CPF 158.***.***-12

Autor:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 069431· CPF 605.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Reu:

TAINA RODRIGUES VICTORINO· OAB SP 384653· CPF 406.***.***-73

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO· OAB SP 357122· CPF 158.***.***-12

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 069431· CPF 605.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012054-06.2021.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Benedicto Carneiro e Maria Costa Carvalho Carneiro - Roberto Carneiro - Solange Guimarães de Barros e outros - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Sem embargo, esclareço ao i. Advogado que a fase de cumprimento de sentença deverá se dar nos termos do Pro... (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 268.308,68

Autor

RAQUEL PEDUTI VICENTINI SABCPF

CRISTIANA PEDUTI VICENTINI SABCPF

MARIANA PEDUTI VICENTINI SABCPF

Reu

USINA ACUCAREIRA FURLAN S/ACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Reu:

MARIANA MACHADO ALBANO· OAB SP 497782· CPF 410.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINTIA RODRIGUES DA SILVA VAZCPF

GABRIELLA MORES VAZCPF

Reu

WAGNER CORREA VAZCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Autor:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO· OAB SP 282147· CPF 297.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 50.904,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ANDREA DOMINGUES DA CRUZ· OAB SP 326125· CPF 152.***.***-62

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 322.500,00

Autor

DIOGENES HUMBERTO PERINECPF

Reu

BONS ARES HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Bons Ares Hotel Ltda - Apelado: Diogenes Humberto Perine - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1007285-52.2021.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 322.500,00

Autor

BONS ARES HOTEL LTDACNPJ

Reu

DIOGENES HUMBERTO PERINECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES HUMBERTO PERINECPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BONS ARES HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 322.500,00

Autor

BONS ARES HOTEL LTDACNPJ

Reu

DIOGENES HUMBERTO PERINECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESKTOP INTERNET LTDACNPJ

Reu

CARMEN SILVIA RODRIGUES MOREIRACPF

MARTA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIA INES RODRIGUES PADOVANCPF

LUIZA HELENA RODRIGUESCPF

BRUNO MARCELO RENNO BRAGACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Autor:

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 182302· CPF 029.***.***-52

Autor:

LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ· OAB SP 320866· CPF 079.***.***-70

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 373.370,33

Autor

COOPERMOTA COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

NERY MARTINS RODERCPF

FRANCISCO MARTINS RODERCPF

NOEMIA BERNARDES RODERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO· OAB SP 152924· CPF 096.***.***-09

Autor:

KOJI JORGE SAITO· OAB SP 111847· CPF 068.***.***-56

Reu:

LIDIANE BASQUES· OAB SP 282154· CPF 301.***.***-38

Reu:

LUCIANE BASQUES· OAB SP 360333· CPF 418.***.***-29

Reu:

OSVALDO BASQUES· OAB SP 69431· CPF 605.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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