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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 6.777,60

Autor

MAELLY MARIA ALVES CABRALCPF

Reu

GEOVANE SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 32.681,17

Autor

JOAO HERMES TENORIO NUNESCPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

BRUNA SANCHES CEZAR· CPF 062.***.***-80

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HERMES TENORIO NUNESCPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Reu:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Reu:

BRUNA SANCHES CEZAR· OAB BA 59300

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 22.386,07

Autor

JOSE DANIEL PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE FILGUEIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Reu

JOSE LUIZ DE FRANCA NETOCPF

BRUNO BARBOSA GOMESCPF

BRUNO BARBOSA GOMES

JOSE LUIZ DE FRANCA NETO

Advogados

Reu:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Reu:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS· OAB PB 25468· CPF 043.***.***-00

Reu:

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA· OAB PB 28881· CPF 050.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA GOMESCPF

JOSE LUIZ DE FRANCA NETOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Advogados

Autor:

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA· OAB PB 28881· CPF 050.***.***-70

Autor:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.630,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.630,00

Autor

ESCOLA TECNICA E PROFISSIONALIZANTES DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

CLECIA ANEZIO JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO· OAB PE 38232· CPF 088.***.***-85

Reu:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DOS RAMOS DA SILVACPF

Reu

IRENE P. BARROS CONVENIENCIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Reu:

LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES· OAB PE 16307· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 21.495,46

Autor

PAULO DE LIMA TERENCIO - MECNPJ

Reu

IVANILDO ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUSA· OAB PE 41023· CPF 137.***.***-49

Reu:

DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA· OAB PE 31625· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 21.495,46

Autor

PAULO DE LIMA TERENCIO - MECNPJ

Reu

IVANILDO ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUSA· OAB PE 41023· CPF 137.***.***-49

Reu:

DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA· OAB PE 31625· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.630,24

Autor

OGIER MALAQUIAS DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 21.065,88

Autor

JOSE VIRGINIO TAVARES DE SANTANACPF

Reu

UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL E PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIRGINIO TAVARES DE SANTANA em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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