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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 154.567,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRE BARRETO DE ALMEIDA MORAIS

ANDRE BARRETO DE ALMEIDA MORAISCPF

MM METAIS LTDA - MECNPJ

RICARDO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 4.039.322,44

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 102764· CPF 052.***.***-52

Autor:

JOSE DAVI CAVALCANTE MOREIRA· OAB DF 52440· CPF 651.***.***-68

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES· CPF 906.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS GARONI DE OLIVEIRA· CPF 801.***.***-00

Reu:

ZACARIAS CARRARETTO FILHO· OAB ES 11878· CPF 090.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (17/11/2020)

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