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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEUSDETE BRITO MOTA

NEILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

LUCIA MARIA PALMEIRA FERREIRA AROUCA· OAB BA 6612· CPF 227.***.***-04

Reu:

TOMAS LUIZ GOMES FILHO· OAB BA 72891· CPF 358.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Deusdete Brito Mota Advogado: Cristiano Lazaro Fiuza Figueiredo (OAB:BA24986-A) Apelado: Neilson Dos Santos Advogado: Lucia Maria Palmeira Ferreira Arouca (OAB:BA6612-A) Advogado: Tomas Luiz Gomes Filho (OAB:BA72891-A) Terceiro Interessado: Cosme Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Jurandilson De Jesus Lima Terceiro Interessado: Joimare De Jesus Santos Da Cruz Terceiro Interessa... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEUSDETE BRITO MOTA

NEILSON DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE BRITO MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE BRITO MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/03/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ BARRETO PEREIRA

Reu

SAMSUNG DA AMAZONIA

Advogados

Autor:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.430,42

Autor

ANDRE BARRETO PEREIRACPF

Reu

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ BARRETO PEREIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogados

Autor:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ARTUR FONTES OLIVA BARBOSA· OAB SE 16164· CPF 075.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 37.208,71

Autor

ANDRE LUIS BARRETO PEREIRACPF

MARIA JOSE NATANAELCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BARRETO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 258667· CPF 192.***.***-84

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS BARRETO PEREIRA

MARIA JOSE NATANAEL

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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