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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 54.534,00

Autor

BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Autor:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 54.534,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Autor:

DIEGO ANDRADE DE MENEZES· OAB PB 18165· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.668,75

Autor

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 67.000,00

Autor

VANESSA DE CARVALHO PEREIRA CASTRO

Reu

ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BEZERRA DIAS· OAB PB 11560· CPF 646.***.***-97

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NADJA ELIDA DA NOBREGA CRISPIMCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERIELZE OLIVEIRA DE ASSISCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial. (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

HERIELZE OLIVEIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM· OAB PB 14923· CPF 040.***.***-80

Autor:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Autor:

LUCILLE SEVERIANO DE LIMA· OAB PB 20526· CPF 070.***.***-05

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

HERIELZE OLIVEIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AGAMENON VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Autor:

SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO· OAB PB 20914· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AGAMENON VIEIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOSCPF

Reu

CAGEPA

Outros

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CECILIA FURTADO ROBERTO BURITYCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Autor:

JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ· OAB PB 12126· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

CECILIA FURTADO ROBERTO BURITYCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Autor:

JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ· OAB PB 12126· CPF 038.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE· OAB PE 1129· CPF 500.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA FURTADO ROBERTO BURITY em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fornecimento de medicamentosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

JULIA DE FATIMA VASCONCELOS

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

KATIA ROSELI VIEIRACPF

ZELIA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Reu:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Reu:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Reu:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JULIA DE FATIMA VASCONCELOS

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

KATIA ROSELI VIEIRACPF

ZELIA RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.447,10

Autor

DINALRIA DO NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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