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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 87.177,88

Autor

LUIZ AMERICO MAGALHAES DE CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

JEQUIE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Reu:

CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO· OAB BA 26597· CPF 002.***.***-70

Reu:

ELIZEU MAIA MATTOS· OAB BA 3524· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 70.750,00

Autor

AMANDA ALMEIDA LOPES DA SILVACPF

JULIANA ALMEIDA LOPES DA SILVACPF

Reu

ALIPIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Autor:

JERONIMO DE AGUIAR VALENTE· OAB BA 12712· CPF 229.***.***-15

Reu:

OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO· OAB BA 53516· CPF 992.***.***-53

Reu:

ANTONIVAL AUGUSTO JATOBA· OAB BA 7242· CPF 036.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA LOPES DA SILVA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILEIDE FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lucileide Ferreira Santos Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Interessado: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0011906-63.20... (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

LUCILEIDE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBAIRA

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Reu:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16834· CPF 651.***.***-15

Reu:

GEOVANE DIAS DA ROCHA· OAB BA 3720· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UBAIRACNPJ

MUNICIPIO DE UBAIRA

Reu

MARIA JOSE VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16834· CPF 651.***.***-15

Autor:

GEOVANE DIAS DA ROCHA· OAB BA 3720· CPF 001.***.***-20

Reu:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2013

Distribuição

02/03/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

LOJAS BIG PRESENTES E DECORACOES- EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ROCHA E SOUZA CONFECCOES LTDA ME

FRANNELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SIMONE MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

RENATA CHAVES DA CRUZ· OAB BA 57077· CPF 032.***.***-07

Outros

ALEX OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 46941· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

Reu

SIMONE MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANK DE SOUZA FERNANDES

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

Reu:

RENATA CHAVES DA CRUZ· OAB BA 57077· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

ALTAMIRO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500559-25.2015.8.05.0141. Requerente: Altamiro Dias De Oliveira Advogado: Andre Angelo Borges Oliveira (OAB:BA22872) Requerido: Municipio De Jequie Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0500559-25.2015.8.05.0141 - CUM... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIE

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALTAMIRO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 185.748,39

Autor

ALEXANDRE BORGES OLIVEIRACPF

Reu

SOLEDADE OLIVEIRA SILVACPF

JOSENILDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL SILVA ALMEIDA· OAB BA 19382· CPF 942.***.***-87

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Reu:

ALBERTO SANTOS SILVA· OAB SP 447914· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR NOGUEIRA SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE APUAREMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO· OAB BA 30316· CPF 335.***.***-49

Reu:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA MARTINS DOS REISCPF

Reu

COMPANHIA PROGRESSO E UNIAIO FABRIL DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Reu:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MARTINS DOS REIS

Reu

COMPANHIA PROGRESSO E UNIAIO FABRIL DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Reu:

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA· OAB BA 22872· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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