ANDRE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEFFERSON DE CERQUEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DE CERQUEIRA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANDRE CARVALHO

ANDRE JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da NaturezaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANDRÉ JOSÉ DE CARVALHO

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDSON ALMEIDA DE JESUSCPF

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

SELMA PATRICIA LIMA DE JESUSCPF

JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHOCPF

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 48814· CPF 275.***.***-15

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA

Reu:

MAURINO CEZIMBRA TAVARES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de parecer (11/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 624.457,11

Autor

ISMAEL LOPES COELHO REPRESENTANDO SEU FILHO PEDRO LUCAS DOS SANTOS LOPESCPF

MARIA JANAINA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA)CPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.ACPF

Outros

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO· OAB CE 35333· CPF 049.***.***-14

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Social das Medianeiras da Paz (hospital e Maternidade Santa Maria) - Embargado: Pedro Lucas dos Santos Lopes representado por Ismael Lopes Coelho - Embargado: Maria Janaina dos Santos Lopes - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0013368-46.2016.8.06.0043/50000 - Embargos de Declaração Cível - Barbalha - Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o presente recurso, na f... (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 624.457,11

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO TADEU REIS MODESTO· CPF 073.***.***-49

Autor:

MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS· OAB CE 9801· CPF 440.***.***-91

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 624.457,11

Autor

INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA)CPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL LOPES COELHO REPRESENTANDO SEU FILHO PEDRO LUCAS DOS SANTOS LOPESCPF

MARIA JANAINA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU REIS MODESTO· CPF 073.***.***-49

Autor:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS· OAB CE 9801· CPF 440.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE

Reu:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

Reu:

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO· OAB CE 35333· CPF 049.***.***-14

Reu:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Reu:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA

Reu:

ROBERTO ANTONIO NADALINE MAUA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (REQUERENTE)

2. INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (REQUERENTE)

4. M J DOS S L (AGRAVO RETIDO)

5. I L C (REPRESENTADO POR)

Reu

3. P L DOS S L (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Autor:

ROBERTO ANTONIO NADALINE MAUA· OAB PE 1409

Autor:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Reu:

ROBERTO ANTONIO NADALINE MAUA· OAB PE 1409

Reu:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS no AgInt no AREsp 3107110/CE (2025/0421221-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. REQUERENTE: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ ADVOGADOS: PAULO TADEU REIS MODESTO - PE007275 MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE009801 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 REQUERIDO: P L DOS S L AGRAVO RETIDO: M J DOS S L REPRESENTAD... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (REQUERENTE)

2. INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (REQUERENTE)

4. M J DOS S L (AGRAVO RETIDO)

5. I L C (REPRESENTADO POR)

Reu

3. P L DOS S L (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Autor:

ROBERTO ANTONIO NADALINE MAUA· OAB PE 1409

Autor:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Reu:

ROBERTO ANTONIO NADALINE MAUA· OAB PE 1409

Reu:

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS no AgInt no AREsp 3107110/CE (2025/0421221-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. REQUERENTE: INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ ADVOGADOS: PAULO TADEU REIS MODESTO - PE007275 MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS - CE009801 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE013463 LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690 GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE013461 REQUERIDO: P L DOS S L AGRAVO RETIDO: M J DOS S L REPRESENTAD... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 38.910,00

Autor

DIOVANNA KAWANY TORRES TEODORICOCPF

WELLINGTON TORRES TEODORICOCPF

MARIA DEYSIELEN TORRES TEODORICOCPF

FRANCISCO DE ASSIS TEODORICOCPF

Reu

DIOVANNA KAWANY TORRES TEODORICOCPF

WELLINGTON TORRES TEODORICOCPF

MARIA DEYSIELEN TORRES TEODORICOCPF

FRANCISCO DE ASSIS TEODORICOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 38.910,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS TEODORICOCPF

DIOVANNA KAWANY TORRES TEODORICOCPF

MARIA DEYSIELEN TORRES TEODORICOCPF

WELLINGTON TORRES TEODORICOCPF

Reu

DIOVANNA KAWANY TORRES TEODORICOCPF

WELLINGTON TORRES TEODORICOCPF

MARIA DEYSIELEN TORRES TEODORICOCPF

FRANCISCO DE ASSIS TEODORICOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 23.659,75

Autor

JODIBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO SERTAO LTDACNPJ

Reu

RONIERE PEREIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

INGRID CANANEA DUQUE DE GODOY· OAB PE 31717· CPF 042.***.***-67

Autor:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Reu:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR· OAB PE 44611· CPF 075.***.***-82

Reu:

ISADORA LOPES LIMA· OAB PE 44667· CPF 052.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2018

Distribuição

31/12/2018

Valor

R$ 16.868,80

Autor

MARIA ZULEIDE ANANIAS DA SILVACPF

Reu

INSS

Outros

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 16.868,80

Autor

MARIA ZULEIDE ANANIAS DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 16.868,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARIA ZULEIDE ANANIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARIA ZULEIDE ANANIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Reu:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2018

Distribuição

25/03/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

IRENE ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

ARNALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Autor:

ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA· OAB MS 10880· CPF 283.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB SP 206339· CPF 291.***.***-76

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

IRENE ALVES DE SOUZA SANTOSCPF

ARNALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA· OAB MS 10880· CPF 283.***.***-70

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MARIA EDVINA DE FREITAS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR· OAB PE 44611· CPF 075.***.***-82

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROSENILDE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARVALHO FERREIRA· OAB CE 38789· CPF 077.***.***-40

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (24/05/2026)

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