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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

JOSE VITOR AMBROSIO CANTARINOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 384722

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR AMBROSIO CANTARINOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS· CPF 364.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 155192474 (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIM

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000233-30.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte executada acerca do inteiro teor do despacho de ID 154306... (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIM

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

ANDRE DE CARVALHO AMORIMCPF

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE JUNIORCPF

JOANNA MASSAD DE OLIVEIRACPF

VITOR RAMOS EDUARDOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ANDRE DE CARVALHO AMORIM, FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE JUNIOR, JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA, VITOR RAMOS EDUARDO, LEONARDO SOUTO DA ROSA, CLARISSA GONCALVES BRASIL, VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA CABRAL, MARCIA OLIVEIRA PESSOA, ALINE ARAUJO SALES DA SILVA, FABIO LUIS SANTOS MARTINS, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, JULIANA SOARES MADEIRA, WANDERSON DA SILVEIRA,... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

FREDERICO COSTA BEZERRACPF

ANDRE DE CARVALHO AMORIMCPF

RUBINALDO SILVA DE ALENCARCPF

GRAZIELA DALCICPF

MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O MARIZCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Juntada de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIM

Reu

DANIEL MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE CARVALHO AMORIM

Reu

DANIEL MOURA MARINHO

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ANDRE DE CARVALHO AMORIM, FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE JUNIOR, JOANNA MASSAD DE OLIVEIRA, VITOR RAMOS EDUARDO, LEONARDO SOUTO DA ROSA, CLARISSA GONCALVES BRASIL, VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA CABRAL, MARCIA OLIVEIRA PESSOA, ALINE ARAUJO SALES DA SILVA, FABIO LUIS SANTOS MARTINS, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, JULIANA SOARES MADEIRA, WANDERSON DA SILVEIRA,... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

MONALIZA DA ROCHA FONTENELECPF

Reu

ANGRA PRAIA HOTEL

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

ESPACO VITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Autor:

ANDRE DE CARVALHO AMORIM· OAB PI 12110· CPF 007.***.***-70

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· CPF 040.***.***-26

Reu:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· CPF 042.***.***-30

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 41.560,00

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMACPF

THIAGO NOGUEIRA PINHOCPF

RAMON HENRIQUE DA ROSA GILCPF

ANGRA PRAIA HOTEL

+ 1 outros

Reu

ANDRE DE CARVALHO AMORIMCPF

CHRISTIANO AMORIM BRITOCPF

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

MONALIZA DA ROCHA FONTENELECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· CPF 040.***.***-26

Autor:

THIAGO NOGUEIRA PINHO· CPF 042.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRE DE CARVALHO AMORIM· OAB PI 12110· CPF 007.***.***-70

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZACPF

Reu

FREDERICO COSTA BEZERRACPF

RUBINALDO SILVA DE ALENCARCPF

GRAZIELA DALCICPF

MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O MARIZCPF

WANDERSON DA SILVEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA· OAB PE 33622· CPF 082.***.***-57

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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