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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CHAVES VAJASCPF

FLAVIA MARIA LESSA CHAVES VAJAS

Advogados

Reu:

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Reu:

KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA· OAB AL 11755· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 7.310.707,62

Autor

COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A.CNPJ

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Outros

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS· OAB DF 067287· CPF 010.***.***-99

IAGO DE SOUSA REIS· OAB DF 068137· CPF 054.***.***-61

DANILA JESUS SILVA FERREIRA· OAB DF 061399

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

MARCELLO DIAS DE PAULA· OAB DF 039976· CPF 035.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AREsp 2168556/RS (2022/0215867-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - DF029025 JOSE FERNANDO DE MENDONÇA GOMES NETO - SP316796 MARCELLA ZARATTINI MARTINS - DF056095 LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA - MA003154 LUZIANA DO VALE CAMPOS SOARES DA FONSECA - DF070546 LETÍCIA BARROCAS CHAVES VAJAS - DF072690 GABRIEL CAMPOS SOARE... (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A.CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1727/1739. (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 7.310.707,62

Autor

COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPReclamação

Repetição de indébitoReclamação

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOUTHERN PRINCESS COMERCIO EXTERIOR LTDA (RECLAMANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

LETÍCIA BARROCAS CHAVES VAJAS· OAB DF 072690

Autor:

RAFAELA SILVEIRA VENTURA· OAB DF 073640

Autor:

MARCELLA ZARATTINI MARTINS· OAB DF 056095

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

LETÍCIA BARROCAS CHAVES VAJAS· OAB DF 072690

Reu:

RAFAELA SILVEIRA VENTURA· OAB DF 073640

Reu:

MARCELLA ZARATTINI MARTINS· OAB DF 056095

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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