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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLAN DE ARAUJO

Advogados

Reu:

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Reu:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

THAIS NUNES DA SILVA· OAB GO 65561

Outros

MURILO DA SILVA MENDONÇA· OAB GO 50693· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Decorrido Prazo (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perda da PropriedadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB MG 226563· CPF 016.***.***-28

Autor:

VICTOR HUGO GONCALVES LOBO· OAB MG 222464· CPF 142.***.***-51

Autor:

EDUARDA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB GO 226563

Autor:

VICTOR HUGO GONCALVES LOBO· OAB GO 222464

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perda da PropriedadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB MG 226563· CPF 016.***.***-28

Autor:

VICTOR HUGO GONCALVES LOBO· OAB MG 222464· CPF 142.***.***-51

Autor:

EDUARDA DE OLIVEIRA CUNHA· OAB GO 226563

Autor:

VICTOR HUGO GONCALVES LOBO· OAB GO 222464

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais PROCESSO N. 5077811-33.2025.8.09.0006 – RECURSO INOMINADO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS RECORRIDO: ANDRÉ DOS SANTOS SOUSA JUIZ RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46, da Lei n. 9.099/1995) EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DAS FAZENDAS PÚBLICAS. DIREITO CIVIL E ADMIN... (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ANDRE DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

Outros

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Reu

ANDRE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

Autor:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

Reu:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 22.402,68

Autor

LUIZA DE JESUS FREITAS BARBOSACPF

ADROALDO SOARES BARBOSACPF

Reu

BURITI IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ DOS SANTOS SOUSA em 12/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DOS SANTOS SOUSA

Reu

EGTC INFRA S.A.CNPJ

LF CONSTRUCAO E CONSULTORIA TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB SP 517728· CPF 089.***.***-77

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB CE 30291· CPF 089.***.***-77

Reu:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB SP 517728· CPF 089.***.***-77

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB CE 30291· CPF 089.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A. (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

LUIZ ANDRE DOS SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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