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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JANGADA CLUBECNPJ

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

AFRA DE PAIVA E SILVA SOARESCPF

ANTONIO ALDENOR DE HOLANDACPF

CARLOS JOSE REAL CABRALCPF

+ 28 outros

Reu

MARCELO ANTONIO LINS CARNEIRO DA CUNHACPF

EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

ORLANDO DE SA JUNIORCPF

EDUARDO CAVALCANTI DE MELLOCPF

JOAO VAMBERTO DE ARAUJOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiado (30/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTICPF

Reu

DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0839654-46.2021.8.15.2001 Vistos etc. Estabelece o RITJPB: Art. 177–J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: [...] II – quando houver deferimento do pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; [...] § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverã... (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 21.979,18

Autor

EVELYN ASSIS MENDONCACPF

ANDRE FARIAS MENDONCACPF

Reu

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GALVAO SERAFIM· OAB PB 19044· CPF 053.***.***-39

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 3.845,31

Autor

KIPASSO CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ANDREA FARIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE MIRANDA FERREIRA CONSONI· OAB GO 67294

Último movimento: Certidão Expedida (30/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KIPASSO CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

TATIANA DE MIRANDA FERREIRA CONSONI· OAB GO 67294

Último movimento: Expedição de documento (30/10/2025)

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