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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CARLOS FERNANDES GUIDIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 200361· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS FERNANDES GUIDIOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB SP 200361· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 36.422,32

Autor

LIDMAR SANCHEZ RABELLOCPF

Reu

JANINE GUIDOCPF

MARIA CELINA ETIENNE ROMEUCPF

ELIZABETH GUIDOCPF

ANDREA GUIDOCPF

MARIA CELINA GUIDOCPF

Advogados

Autor:

LIDMAR SANCHEZ RABELLO· OAB RJ 38030· CPF 048.***.***-20

Autor:

MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA· OAB RJ 93215· CPF 032.***.***-18

Reu:

GUSTAVO GUIDO RODRIGUES· OAB MG 102918· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.314,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ANDREA GUIDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 2.314,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ANDREA GUIDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES· OAB MG 126912· CPF 066.***.***-64

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.753,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ANDREA GUIDOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Outros

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR· OAB MG 75282· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.753,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ANDREA GUIDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 1.753,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ANDREA GUIDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR· OAB MG 75282· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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