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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE GONCALVES COUTINHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOOCIAL

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA FRAZAO VIANACPF

Reu

SAVIO DALINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036897-53.2026.8.03.0001. AUTOR: CRISTINA FRAZAO VIANA REU: SAVIO DALINO DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUIZ PAULO COSTA CAMPOSCPF

LUIZ PAULO COSTA CAMPOS

Advogados

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

IGOR KALIFF ARGOLO DE SOUZA

IGOR KALIFF ARGOLO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS AURELIO RODRIGUES ALVARENGACPF

Reu

FRANCISCA BARCELOS SIMASCPF

ESPOLIO DE FRANCISCA BARCELOS SIMAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE OLIVEIRA· OAB ES 14232· CPF 031.***.***-60

Reu:

FABIO DA VITORIA SIMAS· CPF 138.***.***-90

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

LARISSA CONTARINI HONORATO· OAB ES 25681· CPF 137.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 32.648,19

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

PAULO SERGIO REIS LADEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 35.036,10

Autor

HAMILTON LIRA COUTINHOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

ISABELA MARTINS· OAB ES 35010· CPF 131.***.***-71

Reu:

FABIANA ALVES PEREIRA CHAN LORENCINI· OAB ES 15624· CPF 099.***.***-70

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 33.817,33

Autor

SHOPPING MAR LTDACNPJ

Reu

VICTOR GUILHERME SILVA MAGALHAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CARNEIRO REIS CERQUEIRA ALVES· OAB ES 40085· CPF 115.***.***-37

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Reu:

ANDREZZA CESATI VITORACI· OAB ES 43213· CPF 128.***.***-39

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

WANTUIL RIBEIRO NUNES VENTANA· OAB ES 30928· CPF 138.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 32.634,40

Autor

MM COUTO SORVETES E PICOLES LTDACNPJ

Reu

JAIDER ROBERTO DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

ISABELA MARTINS· OAB ES 35010· CPF 131.***.***-71

Autor:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Reu:

CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR· OAB ES 12562· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 32.634,40

Autor

JAIDER ROBERTO DE MORAIS NETOCPF

Reu

MM COUTO SORVETES E PICOLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR· OAB ES 12562· CPF 077.***.***-08

Reu:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

ISABELA MARTINS· OAB ES 35010· CPF 131.***.***-71

Reu:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COUTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

Reu

JAIDER ROBERTO DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

ISABELA MARTINS· OAB ES 35010· CPF 131.***.***-71

Autor:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Reu:

CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR· OAB ES 12562· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COUTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

Reu

JAIDER ROBERTO DE MORAIS NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

ISABELA MARTINS· OAB ES 35010· CPF 131.***.***-71

Autor:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Reu:

CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR· OAB ES 12562· CPF 077.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MM COUTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: JAIDER ROBERTO DE MORAIS NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a). Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO LUIZ MACHADO JUNIOR - ES12562 Para ciência e manifestação, no prazo de lei, acerca dos Embargos Declaratórios de id nº 97056... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PAULO GOMES CORREIACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA NASCIMENTO SOFISTE· OAB ES 33442· CPF 143.***.***-70

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Autor:

NATASHA MOUTINHO GOEBEL· OAB ES 10604· CPF 076.***.***-96

Autor:

ISABELA MARTINS· OAB ES 35010· CPF 131.***.***-71

Autor:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 41.800,00

Autor

PAULO GOMES CORREIACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO CARNEIRO PIUMBINI· OAB ES 37211· CPF 163.***.***-21

Autor:

ANDRE RUSSO COUTINHO· OAB ES 10852· CPF 013.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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