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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

MARIA MARILEIDE SILVACPF

MARIZA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

DANILO COURA MARIZCPF

Advogados

Autor:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Autor:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Autor:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DO NASCIMENTO

Reu

DANILO COURA MARIZCPF

Advogados

Autor:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Autor:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Autor:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Reu:

DANILO COURA MARIZ· OAB PB 18625· CPF 074.***.***-62

Reu:

JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO· OAB PB 23621· CPF 095.***.***-75

Reu:

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO· OAB PB 17724· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO· OAB PB 6064· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800255-69.2016.8.15.0001. APELANTE: ANTÔNIO DO NASCIMENTO APELADO: MARIA MARILEIDE SILVA, MARIZA VIEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HERLON MAX LUCENA BARBOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA F&S LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PARISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

HERLON MAX LUCENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIROCPF

Reu

HERLON MAX LUCENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

HERLON MAX LUCENA BARBOSA· OAB PB 17253· CPF 872.***.***-20

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812257-95.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos realizada pela perita, conforme decisão do Acórdão, no prazo de 15 dias. CAMPINA GRANDE, data e assinatura via sistema. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA FRANCACPF

Reu

MARIA ZELIA CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA FRANCACPF

Reu

MARIA ZELIA CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101· CPF 965.***.***-53

Reu:

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 15989· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

TAINA DE LOURDES LEITE PIMENTELCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

AS FAZENDAS PUBLICAS

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

JEAN RILMAR SILVA NUNESCPF

MARIA DE FATIMA VIDAL DE NEGREIROSCPF

MACIEL NUNES DUARTECPF

FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSCPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO· OAB PB 1695· CPF 086.***.***-00

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SR2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

29/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA BARBOSA DA SILVA

Reu

DANIEL DALONIO VILAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Autor:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Reu:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Albanise Eulalio Raposo em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBANISE EULALIO RAPOSOCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0831834-54.2024.8.15.0001. AUTOR: MARICLEIDE CRUZ DE MEDEIROS, VILMA MATIAS DA SILVA FERNANDES, MARIA NAZARE PEREIRA DE BARROS, RUCELIO CANDIDO BARRETO REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha C... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 23.660,40

Autor

GC - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ARAUJOCPF

ADRIANO RAPOSO EULALIOCPF

MARTA VIRGINIA ARAUJO DE MACEDO EULALIOCPF

RESTAURANTE JP LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO· OAB PE 24456· CPF 047.***.***-71

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

GABRIEL ALEIXO DE CARVALHO· OAB PE 46575· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 62.810,00

Autor

CAMILA LUANA FIGUEIREDO LOUREIRO DE CASTROCPF

Reu

ADRIANO RAPOSO EULALIOCPF

Outros

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 62.810,00

Autor

ADRIANO RAPOSO EULALIOCPF

Reu

CAMILA LUANA FIGUEIREDO LOUREIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA LUANA FIGUEIREDO LOUREIRO DE CASTRO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAPOSO EULALIOCPF

Reu

CAMILA LUANA FIGUEIREDO LOUREIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAPOSO EULALIOCPF

Reu

CAMILA LUANA FIGUEIREDO LOUREIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Adriano Raposo Eulálio EMBARGADA: Camila Luana Figueiredo Loureiro de Castro RELATOR: Desembargador Humberto Vasconcelos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ART. 1.022 DO CPC – ALEGADA OMISSÃO EM DECISÃO QUE DETERMINOU A CERTIFICAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO APÓS JULGAMENTO DE AGRAVO INTERNO – EXISTÊNCIA DE PEDIDO INCIDENTAL DE PARCELAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS – ART. 98, §6º, DO CPC – POSSIBILIDADE DE... (21/04/2026)

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