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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

FUNDACAO UBALDINO DO AMARALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE LEMOS TAVARES DA SILVA· OAB RJ 083551· CPF 927.***.***-68

Autor:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Autor:

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO· OAB RJ 120901· CPF 043.***.***-07

Autor:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

RONALDO STANGE· OAB SP 184486· CPF 161.***.***-24

Outros

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO· OAB SP 176935

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: FUNDACAO UBALDINO DO AMARAL R$13.205,96 em 14/05/2026 (ID 120652000072605148) Ag./Op./Conta: 0652/635/42607-1 (16/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

MARCIA DE LEMOS TAVARES DA SILVA· OAB RJ 083551· CPF 927.***.***-68

Reu:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Reu:

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO· OAB RJ 120901· CPF 043.***.***-07

Reu:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UBALDINO DO AMARAL

Reu

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

FUNDACAO UBALDINO DO AMARALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004151242014404710020250401153122 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 52.157,46

Autor

CLAUDIOMIR DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES· OAB RS 119389· CPF 026.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 52.157,46

Autor

CLAUDIOMIR DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

MAURICIO DE CASTRO RODRIGUES· OAB RS 119389· CPF 026.***.***-11

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 17.926,60

Autor

KS INDUSTRIA DE COUROS E ARTEFATOS LTDACNPJ

K E S EMPORIO DE COUROS E COMPONENTES PA.

Reu

MACHSI EMBREAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUÉ ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Outros

LUANA MICHELE SCHNEIDER· OAB RS 119703· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KS INDUSTRIA DE COUROS E ARTEFATOS LTDACNPJ

Reu

MACHSI EMBREAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAMIR SOARES DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

2. GILMAR JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JORGE MOACIR DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

4. NEILA APARECIDA DE MEDEIROS TORRES (AGRAVANTE)

Reu

5. GILBERTO ELEU DE MEDEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

LIEGE DORNELLES ESCOBAR· OAB RS 094964· CPF 006.***.***-65

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Autor:

REGINA DOROTI DOS SANTOS CAVION· OAB RS 044996· CPF 618.***.***-49

Reu:

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES· OAB RS 043652· CPF 558.***.***-87

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

LIEGE DORNELLES ESCOBAR· OAB RS 094964· CPF 006.***.***-65

Reu:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

REGINA DOROTI DOS SANTOS CAVION· OAB RS 044996· CPF 618.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImunidadeRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDOCPF

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Autor:

MARCIA REGINA MACHADO MELARE· OAB SP 066202· CPF 022.***.***-51

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Reu:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCIA REGINA MACHADO MELARE· OAB SP 066202· CPF 022.***.***-51

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO POPULAR Nº 0140568-40.2013.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) AUTOR: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) RÉU: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO(A):... (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDINEI PAZ DE MORAESCPF

Reu

ELIZANDRO GARCIA MEDINA

LEANDRO DOS SANTOS FAVORETTOCPF

MEDINA ASSESSORIA FINANCEIRA E NEGóCIOS DIGITAIS LTDA.

Advogados

Autor:

ANDRÉ ITALO DA ROSA· OAB RS 71867· CPF 793.***.***-49

Reu:

ANDRÉ ITALO DA ROSA· OAB RS 71867· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 21.488,10

Autor

LAURA GADENS AGUIARCPF

Reu

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

BRENO GELMINI AUGUSTIN· OAB RS 101288· CPF 006.***.***-12

Reu:

LETICIA GONCALVES DIAS LIMA· OAB RS 080148· CPF 812.***.***-87

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 21.488,10

Autor

LAURA GADENS AGUIARCPF

PRO SALUTE -SERVICOS PARA A SAUDE LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245359616 (Custas Finais ou Complementares) (22/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 8.737,50

Autor

IMOBILIARIA GLOBO REAL LTDACNPJ

Reu

VOLMAR BLAUTH DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

RONALDO ANDRÉ STENGE PAVÃO· OAB RS 053421· CPF 637.***.***-82

Reu:

JAIR DA VEIGA FILHO· OAB RS 090907· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50010189420178210072 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 8.737,50

Autor

IMOBILIARIA GLOBO REAL LTDACNPJ

Reu

VOLMAR BLAUTH DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 9.440,00

Autor

JOSMAR ALEXANDRE PERINICPF

Reu

LEONARDO DA SILVA FAGUNDES

ASSOCIACAO SEVEN DOS POSSUIDORES DE AUTOMOVEIS DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA BARSE KRUSE· OAB RS 107936· CPF 036.***.***-26

Reu:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 088623· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 11/02/2022 09:15. Refer. Evento 2 (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 84.539,63

Autor

STEINMETZ PLANTAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA BORBACPF

Advogados

Autor:

GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER· OAB RS 080589· CPF 974.***.***-04

Autor:

LIZIANE EVANGELISTA· OAB RS 079203· CPF 006.***.***-05

Autor:

ARTHUR FERREIRA FLORIANO STENZEL· CPF 048.***.***-43

Reu:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025476720198210141/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 84.539,63

Autor

ELIAS DA SILVA BORBACPF

Reu

STEINMETZ PLANTAS ORNAMENTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· OAB RS 100140· CPF 025.***.***-80

Reu:

GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER· OAB RS 080589· CPF 974.***.***-04

Reu:

LIZIANE EVANGELISTA· OAB RS 079203· CPF 006.***.***-05

Reu:

ARTHUR FERREIRA FLORIANO STENZEL· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27 (15/05/2026)

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