ANDRE JORGE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 8.607,78

Autor

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 420465

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Reu:

ANDRE JORGE DANTAS· CPF 451.***.***-02

Reu:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Reu:

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA· CPF 400.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 8.607,78

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

TATIANA VERGUEIRO COROVTCHENCOCPF

YARA DE SOUZA VERGUEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELICA LIMA DA SILVACPF

CACILDA BARRETO DA SILVA LIMACPF

VALDEMIR PEREIRA DE LIMACPF

MARCOS PEREIRA DE LIMACPF

LUCAS PEREIRA DE LIMA

+ 6 outros

Reu

ANNA BARRETO DE LIMACPF

REYNALDO PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Autor:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES· OAB SP 390445· CPF 144.***.***-42

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Autor:

LEANDRO SANTANA DE SOUSA· OAB SP 420632· CPF 451.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA PEREIRA DE LIMA

Reu

CACILDA BARRETO DA SILVA LIMA

SEBASTIAO DA SILVA LIMA

MARCOS PEREIRA DE LIMA

VALDEMIR PEREIRA DE LIMA

ANDRE LUIS LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SIQUEIRA FLORES· OAB SP 390445· CPF 144.***.***-42

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ· OAB SP 414320· CPF 212.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 24.195,08

Autor

EVERTON ALVES RODRIGUESCPF

MARIANA CRISTINA MARTINS RODRIGUESCPF

JORGE RODRIGUES

MARCIA CRISTINA CORREA RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ GONZAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

LEANDRO MAURO MUNHOZ· OAB SP 221674· CPF 267.***.***-11

Reu:

ADRIANO ENRIQUE DE A MICHELETTI· OAB SP 87534· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 24.195,08

Autor

EVERTON ALVES RODRIGUESCPF

MARCIA CRISTINA CORREA RODRIGUESCPF

MARIANA CRISTINA MARTINS RODRIGUESCPF

JORGE RODRIGUES

Reu

LUIZ GONZAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

ADRIANO ENRIQUE DE A MICHELETTI· OAB SP 87534· CPF 071.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CRISTINA MARTINS RODRIGUESCPF

JORGE RODRIGUES

MARCIA CRISTINA CORREA RODRIGUESCPF

EVERTON ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CRISTINA MARTINS RODRIGUESCPF

JORGE RODRIGUESCPF

MARCIA CRISTINA CORREA RODRIGUESCPF

EVERTON ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 24.195,08

Autor

LUIZ GONZAGA FILHOCPF

Reu

EVERTON ALVES RODRIGUESCPF

MARIANA CRISTINA MARTINS RODRIGUESCPF

JORGE RODRIGUESCPF

MARCIA CRISTINA CORREA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ENRIQUE DE A MICHELETTI· OAB SP 87534· CPF 071.***.***-05

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 78.902,00

Autor

ANDRé JORGE DANTASCPF

Reu

EDSON LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Autor:

CAIO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 513239· CPF 351.***.***-02

Autor:

DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB SP 430369· CPF 100.***.***-09

Reu:

DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB SP 430369· CPF 100.***.***-09

Outros

ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA· OAB SP 126841· CPF 154.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé JORGE DANTASCPF

Reu

EDSON LUCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Autor:

ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA· OAB SP 126841· CPF 154.***.***-61

Autor:

CAIO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 513239· CPF 351.***.***-02

Reu:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Reu:

ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA· OAB SP 126841· CPF 154.***.***-61

Reu:

CAIO GOMES RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 513239· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES BACELARCPF

Reu

ONLINE BANK SP TECNOLOGIA LTDA, NA PESSOA DO SOCIO, ALEX VIEIRA LEITE DO NASCIMENTOCNPJ

USSER ACADEMY AVIACAO LTDA, NA PESSOA DO SOCIO ANDRE LUIS DE GOISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 58.284,00

Autor

VICTOR BUNDUKICPF

Reu

GERALDO FIGUEIREDO DE CARVALHO GAMA NETOCPF

GERALDO FIQUEIREDO DE CARVALHO GAMA JUNIORCPF

CLAUDETE MARIA RUSSO GAMACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Reu:

IGOR PETRELIS DE FRANCO· OAB SP 286582· CPF 321.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CauçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLIV SOLUCOES URBANAS DE MOBILIDADE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MONSTRA DESIGN DIGITAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Autor:

VALERIA SILVA CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 428551· CPF 348.***.***-07

Autor:

LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO· OAB SP 373798· CPF 017.***.***-83

Autor:

BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES· OAB SP 345220· CPF 328.***.***-19

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

VALERIA SILVA CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 428551· CPF 348.***.***-07

Reu:

LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO· OAB SP 373798· CPF 017.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES· OAB SP 345220· CPF 328.***.***-19

Reu:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3213545/SP (2026/0110976-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BLIV SOLUCOES URBANAS DE MOBILIDADE S.A. ADVOGADOS: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR - SP041830 ANDRÉ JORGE DANTAS - SP478240 AGRAVADO: MONSTRA DESIGN DIGITAL LTDA ADVOGADOS: LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO - SP373798 BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES - SP345220 VALERIA SILVA CABRAL DOS SANTOS - SP428551 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BLIV SOLUC... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLIV SOLUCOES URBANAS DE MOBILIDADE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MONSTRA DESIGN DIGITAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Autor:

VALERIA SILVA CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 428551· CPF 348.***.***-07

Autor:

LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO· OAB SP 373798· CPF 017.***.***-83

Autor:

BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES· OAB SP 345220· CPF 328.***.***-19

Autor:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

VALERIA SILVA CABRAL DOS SANTOS· OAB SP 428551· CPF 348.***.***-07

Reu:

LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO· OAB SP 373798· CPF 017.***.***-83

Reu:

BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES· OAB SP 345220· CPF 328.***.***-19

Reu:

ANDRÉ JORGE DANTAS· OAB SP 478240· CPF 451.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3213545/SP (2026/0110976-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BLIV SOLUCOES URBANAS DE MOBILIDADE S.A. ADVOGADOS: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR - SP041830 ANDRÉ JORGE DANTAS - SP478240 AGRAVADO: MONSTRA DESIGN DIGITAL LTDA ADVOGADOS: LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO - SP373798 BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONÇALVES - SP345220 VALERIA SILVA CABRAL DOS SANTOS - SP428551 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por BLIV SOLUC... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOB FERREIRA DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DIAMANTINO· OAB MG 142131· CPF 067.***.***-16

Autor:

PAULO ARAUJO· CPF 009.***.***-15

Reu:

ANDRE JORGE DIAMANTINO· OAB MG 142131· CPF 067.***.***-16

Reu:

RODRIGO MICHELINI DIAS· OAB MG 172029· CPF 077.***.***-01

Outros

DANIEL TOLENTINO BERNARDES· OAB MG 27199

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOB FERREIRA DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO

Reu:

ANDRE JORGE DIAMANTINO

Reu:

RODRIGO MICHELINI DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2018)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DIAMANTINO· OAB MG 142131· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de Cláusulas de InalienabilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DIAMANTINO· OAB MG 142131· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843291-72.2024.8.19.0001. AUTOR: MARCIA DE CARVALHO Dê-se baixa e remetam-se ao arquivo. RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2026. MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) (26/03/2026)

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