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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.167,00

Autor

ANA MARIA BESERRA DA COSTACPF

Reu

JOAO VITOR SOUZA DOS SANTOSCPF

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA PEREIRA· OAB BA 41558· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.167,00

Autor

ANA MARIA BESERRA DA COSTACPF

Reu

JOAO VITOR SOUZA DOS SANTOSCPF

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARLA PEREIRA· OAB BA 41558· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 2.508,00

Autor

VALNER SANTANA MANGUEIRA SANTOSCPF

Reu

NORMA DOS SANTOSCPF

KAYANE SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO VEROLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

INCONSISTENTEPetição Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 31.500,00

Autor

HILDA MARIA FRANCISCO BIRCHES FARTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.078,36

Autor

SOCIEDADE CIVIL DE EDUCACAO CASA BRANCACNPJ

Reu

KETLYN GISLAINE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 398748· CPF 170.***.***-59

Autor:

RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR· OAB SP 303248· CPF 318.***.***-50

Reu:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Reu:

LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB SP 467817· CPF 422.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 41.105,34

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO COELHO CAMARGOCPF

ESPOLIO DE SILVIO AUGUSTO VITORINOCPF

ZELIA MARIA COELHO CAMARGOCPF

Outros

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.714,84

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE CANTO DOS CANARIOSCNPJ

Reu

ANDERSON FERRAZ NEVESCPF

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Reu:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Reu:

MARCO AURÉLIO SONCHINI PEREIRA· OAB SP 354616· CPF 219.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA SAMPAIO SILVACPF

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Reu:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI· OAB SP 153176· CPF 173.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA SAMPAIO SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

R&A KHEZAM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MACEDONIO DE SÁ· OAB SP 333822· CPF 342.***.***-63

Autor:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

RICARDO ROCHA MUTINELLI· OAB SP 338278· CPF 349.***.***-93

Outros

RAFAEL VIDAL DE SOUZA TORRES· OAB SP 433862· CPF 455.***.***-54

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 18.062,54

Autor

LUCAS DA SILVA MUNDINCPF

Reu

SANDRO ROGERIO BATELLICPF

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/10/2025)

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