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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

54.009.158 CARINE NEGRAO MARCELLINO DA SILVACNPJ

Reu

L L DUARTE SERVICOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN· OAB SP 474947· CPF 472.***.***-69

Autor:

MARCELA NEVES DE CASTRO· OAB SP 408711· CPF 422.***.***-14

Autor:

MARCOS LUIZ DE MELO· OAB SP 80266· CPF 046.***.***-17

Reu:

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN· OAB SP 474947· CPF 472.***.***-69

Reu:

MARCELA NEVES DE CASTRO· OAB SP 408711· CPF 422.***.***-14

Reu:

MARCOS LUIZ DE MELO· OAB SP 80266· CPF 046.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1012293-05.2025.8.26.0003 distribuido para Gab. 01 - 36ª Câmara de Direito Privado - 36ª Câmara de Direito Privado na data de 15/07/2026. (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadeCuratela

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DUARTE

CAMILA SEARA DUARTECPF

JAQUELINE DUARTE

Reu

ARNOBIO DE ARAUJO DUARTECPF

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DUARTE

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 014428· CPF 735.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARYSSA LAYS DUTRA· OAB SC 057345· CPF 053.***.***-59

Reu:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 014428· CPF 735.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Reu:

LARYSSA LAYS DUTRA· OAB SC 057345· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DUARTE

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 014428· CPF 735.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARYSSA LAYS DUTRA· OAB SC 057345· CPF 053.***.***-59

Reu:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 014428· CPF 735.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Reu:

LARYSSA LAYS DUTRA· OAB SC 057345· CPF 053.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE DUARTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDRE DUARTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DUARTE

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DUARTE

Advogados

Autor:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE DUARTE Advogado do(a) AUTOR: LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES - MS7525 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância. Considerando o acórdão proferido pela Turma Recursal de Mato Grosso do Sul, proceda-se à baixa dos presentes autos. Intimem-se. DOURADOS, 4 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001615-62.201... (06/07/2022)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 77.943,05

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2026 (09/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 77.943,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 15589· CPF 470.***.***-34

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 15589· CPF 470.***.***-34

Reu:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 77.943,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 15589· CPF 470.***.***-34

Autor:

EDSON FERNANDO HAUAGGE· OAB PR 20423· CPF 801.***.***-53

Autor:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Autor:

SILVANA APARECIDA ALVES· OAB PR 42185· CPF 836.***.***-53

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 15589· CPF 470.***.***-34

Reu:

SILVANA APARECIDA ALVES· OAB PR 42185· CPF 836.***.***-53

Reu:

EDSON FERNANDO HAUAGGE· OAB PR 20423· CPF 801.***.***-53

Reu:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

AdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DUARTE

Reu

ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA ALVES· OAB PR 42185· CPF 836.***.***-53

Autor:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 15589· CPF 470.***.***-34

Autor:

EDSON FERNANDO HAUAGGE· OAB PR 20423· CPF 801.***.***-53

Reu:

SILVANA APARECIDA ALVES· OAB PR 42185· CPF 836.***.***-53

Reu:

ENRICO MIGUEL NICHETTI· OAB PR 25115· CPF 922.***.***-04

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 15589· CPF 470.***.***-34

Reu:

EDSON FERNANDO HAUAGGE· OAB PR 20423· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA (08/05/2026)

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