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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIASCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Documento (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCA HELENA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MOTO MANIA

Outros

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MOTO MANIA em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ASSILON CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

BARBOSA E BRANDE CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 6.495,40

Autor

WANDERSON LIMA FREITASCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Outros

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 17.940,00

Autor

MARISETE VIEIRA CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WARNEY BARROS· OAB CE 31543· CPF 442.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198080629 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA PONTESCPF

JOSE SOARES PONTESCPF

FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

EDNARDO BESSA NOGUEIRA LIMA· OAB CE 25094· CPF 013.***.***-88

Autor:

BRUNA CAVALCANTE RIBEIRO· OAB CE 25095· CPF 004.***.***-48

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Outros

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183736607 (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA PONTESCPF

CLAUDENIA DE OLIVEIRA PONTESCPF

JOSE SOARES PONTESCPF

FRANCISCO FABIO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Último movimento: Decorrendo Prazo (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 14.456,00

Último movimento: Decorrido prazo de VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR em 30/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 14.456,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO CLAUDINEI DA CUNHA SILVACPF

Reu

ANA C. DE AQUINO - ME (MOTO MANIA)CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON ARAGAO DE AGUIARCPF

Reu

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIASCPF

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Autor:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Autor:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS· OAB CE 37321· CPF 639.***.***-91

Reu:

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 29700· CPF 510.***.***-15

Reu:

ALYSSON ARAGÃO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO CLAUDINEI DA CUNHA SILVA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: ANA C DE AQUINO - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Partes a serem intimadas:. DR. ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR. DR. VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR / DR. ANDRE LUIS DE ASSIS MATIAS O Dr. Thales Pimentel Saboia, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretari... (10/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELINA LUSIA DE PIZZA MATIASCPF

ANDRE LUIS MATIASCPF

Reu

OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Reu:

GLAUCO MARTINS GUERRA· CPF 115.***.***-05

Reu:

MONICA MOYA MARTINS WOLFF· CPF 280.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE LUIS MATIASCPF

CELINA LUSIA DE PIZZA MATIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA· OAB SP 103463· CPF 708.***.***-87

Autor:

JEFFERSON ALEX GIORGETTE· OAB SP 175018· CPF 166.***.***-07

Reu:

MONICA MOYA MARTINS WOLFF· CPF 280.***.***-40

Reu:

GLAUCO MARTINS GUERRA· CPF 115.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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