Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 121.302,73

Autor

ASSIS COUTINHOCPF

CELSO ROBERTO MACHADO PINTOCPF

GLAUCIO XAVIERCPF

FABIO FELISBERTO FERREIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS COUTINHOCPF

+ 15 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

NAO HA (BAIXADO)

Advogados

Autor:

CINTIA DE SANTES BASTOS· OAB DF 12493· CPF 584.***.***-44

Autor:

CLAUDIA REGINA SILVA TEIXEIRA· OAB DF 7723· CPF 239.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR MOTA· CPF 224.***.***-34

Autor:

ORDENATO CANDIDO BORBA· OAB DF 9234· CPF 001.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA· OAB DF 10416· CPF 123.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ETH CORDEIRO DE AGUIAR· OAB DF 15216· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHOCPF

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHOCPF

Reu

MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUDCPF

Advogados

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHOCPF

Reu

MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUDCPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHOCPF

Reu

MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUDCPF

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Reu:

GERALDO JOSE BARRAL LIMA· OAB MG 119240· CPF 253.***.***-00

Reu:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Reu:

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO· OAB PB 10737· CPF 007.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO, ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO APELADO: MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUD I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026. EXPEDIEN... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.829,97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 20.829,97

Autor

NATHALIA PALMEIRA SILVA COUTINHOCPF

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Autor:

ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR· OAB RJ 151635· CPF 102.***.***-89

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JEOVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 25937· CPF 074.***.***-10

Autor:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NATALY CRYSTINE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Publicado Expediente em 30/03/2026. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAção Popular

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALY CRYSTINE COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAYDEE MARIA BARBOSA MONTENGRO· OAB PB 28327· CPF 113.***.***-94

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

FATIMA DE LOURDES DE ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JADYLENE SOUZA DE FREITAS· OAB PB 25923· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JADYLENE SOUZA DE FREITAS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

Reu

FATIMA DE LOURDES DE ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JADYLENE SOUZA DE FREITAS· OAB PB 25923· CPF 065.***.***-63

Reu:

JADYLENE SOUZA DE FREITAS· OAB PB 25923· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO REQUERIDO: FATIMA DE LOURDES DE ALMEIDA COUTINHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0810458-19.2025.8.15.0731 [Curatela] Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por André Luis Almeida Coutinho em favor de sua genitora, Fátima de Lourdes de Almeida Coutinho, ambos devidamente qualificados nos autos. Na petiçã... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Autor:

FRANCISCO JOSE GARCIA FIGUEIREDO· OAB PB 381· CPF 314.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal