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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA SILVA XAVIERCPF

Reu

ROSANIA MEDEIROS DE LIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 19.800,00

Autor

DARCI INACIA RIBEIRO MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI INACIA RIBEIRO MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Definitivo (15/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 46.132,60

Autor

CICERO PEREIRA XAVIERCPF

SONIA APARECIDA SILVA XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARA ROZENDO· OAB SP 337344· CPF 269.***.***-26

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CICERO PEREIRA XAVIERCPF

Reu

CICERO PEREIRA XAVIERCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB SP 269446· CPF 017.***.***-30

Autor:

SHIRLEY MARA ROZENDO· OAB SP 337344· CPF 269.***.***-26

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB SP 269446· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA SILVA XAVIERCPF

Reu

CICERO PEREIRA XAVIER

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARA ROZENDO· OAB SP 337344· CPF 269.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB SP 269446· CPF 017.***.***-30

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CICERO PEREIRA XAVIER SUCESSOR: SONIA APARECIDA SILVA XAVIER ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY MARA ROZENDO - SP337344 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ANDRE LUIS MOURA CASTILHO - SP433892 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório Em face das informações prestadas pela CEF (Id 426610350) promovo a intimação da parte autora para se manifestar em 5 (... (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA SILVA XAVIERCPF

Reu

CICERO PEREIRA XAVIER

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARA ROZENDO· OAB SP 337344· CPF 269.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB SP 269446· CPF 017.***.***-30

Reu:

RHOBSON LUIZ ALVES· OAB SP 275223· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 21.256,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEWTON MITSUO AYABE SIDUOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON MITSUO AYABE SIDUOCPF

Reu

NEWTON MITSUO AYABE SIDUOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON MITSUO AYABE SIDUOCPF

Reu

NEWTON MITSUO AYABE SIDUOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIS MOURA CASTILHO· OAB SP 433892· CPF 386.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NEWTON MITSUO AYABE SIDUO REPRESENTANTE: AILTON YASUO AYABE SIDUO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS MOURA CASTILHO - SP433892, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido, em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Espec... (03/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS CONQUISTENSE DE SAUDE em 09/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS CONQUISTENSE DE SAUDECNPJ

ANDRE LUIS MOURA TINOCOCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BERNARDO NOGUEIRA CAMARGO DORIACPF

GUILHERME SOUSA DORIACPF

LARUZE SOUSA DORIACPF

Reu

TINOCO E DIAS LTDACNPJ

ANDRE LUIS MOURA TINOCOCPF

Advogados

Autor:

ODILIA DOREA SANTOS· OAB BA 62999· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDA - SICOOB CREDCOOP

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

ANDRE LUIS MOURA TINOCOCPF

BRUNO MEDEIROS DURAOCPF

COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS CONQUISTENSE DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Autor:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

IGOR DA SILVA SOUSA· OAB BA 21290· CPF 943.***.***-87

Reu:

RAIANA BULHOES LOPES· OAB BA 61970· CPF 067.***.***-40

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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