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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA DOS SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUES

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUESCPF

IVAILSON SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB BA 22617· CPF 671.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451930/2026 (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUESCPF

IVAILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB BA 22617· CPF 671.***.***-82

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

DENILSON BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS LOPES PEREIRA· OAB PA 14954· CPF 373.***.***-34

Autor:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 17.600,00

Autor

DENILSON BASTOS DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS LOPES PEREIRA· OAB PA 14954· CPF 373.***.***-34

Autor:

ODIVALDO SABOIA ALVES

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON BASTOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIS LOPES PEREIRA· OAB PA 14954· CPF 373.***.***-34

Autor:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS LOPES PEREIRA· OAB PA 14954· CPF 373.***.***-34

Reu:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON BASTOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIS LOPES PEREIRA· OAB PA 14954· CPF 373.***.***-34

Autor:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS LOPES PEREIRA· OAB PA 14954· CPF 373.***.***-34

Reu:

ODIVALDO SABOIA ALVES· OAB PA 11665· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DENILSON BASTOS DA SILVA Endereço: Nome: DENILSON BASTOS DA SILVA Endereço: Alameda das Rosas, 110, casa D, Avenida Alacid Nunes, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-235 Advogado: ANDRE LUIS LOPES PEREIRA OAB: 14954 Endereço: RIACHUELO, 123, CENTRO, BELéM - PA - CEP: 66017-100 Advogado: ODIVALDO SABOIA ALVES OAB: PA011665 Endereço: AVENIDA MARANHAO, BELA VISTA, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-410 REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA... (12/02/2025)

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