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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.069,19

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANDRE LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 22.325,77

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE LUIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO SANDOVAL· CPF 303.***.***-26

Reu:

AUGUSTO CESAR SILVA· CPF 087.***.***-74

Outros

AUGUSTO CESAR SILVA· OAB SP 390487· CPF 087.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR SILVA· CPF 087.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DOS SANTOS

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANDOVAL· CPF 303.***.***-26

Autor:

AUGUSTO CESAR MACEDO SILVA

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR SILVA· OAB SP 390487· CPF 087.***.***-74

Reu:

EDUARDO SANDOVAL· OAB SP 412496· CPF 303.***.***-26

Reu:

AUGUSTO CESAR SILVA· OAB SP 390487· CPF 087.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500448-05.2020.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Luis de Oliveira Rodrigues - - José Luis dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão para o réu José Luis dos Santos, expeça-se mandado de prisão. Quanto à quantia apreendida nos autos, cumpra-se a r. sentença de fls. 231, que determinou o perdimento do valor apreendido em favor do FUNAD. Dian... (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 15.691,42

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Reu

ANDRé LUIS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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