ANDRE LUIS VIEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS VIEIRACPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA· CPF 099.***.***-75

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502405/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS VIEIRACPF

GABRIEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES (RECORRENTE)

3. AUGUSTO CESAR DA SILVA (INTERESSADO)

4. EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Autor:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Reu:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 171594· CPF 099.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2864646/MG (2025/0060899-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES ADVOGADOS: RAFAEL ALVES BERTOLUSCI - MG198287 KARLYNE FRIZONI DA SILVA - MG218559 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: AUGUSTO CESAR DA SILVA INTERESSADO: EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA - MG136725 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazõ... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS VIEIRACPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 171594· CPF 099.***.***-75

Outros

ALAN DE AVILA CURY· OAB MG 94040· CPF 699.***.***-91

TIAGO FLISCH RODRIGUES· OAB MG 148744· CPF 079.***.***-05

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

CAMILO LELIS FELIPE CURY· OAB MG 104122· CPF 052.***.***-08

MARILIA DAS GRACAS BERTOLIN DE CARVALHO· OAB MG 144056· CPF 082.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS VIEIRACPF

GABRIEL CARVALHO DOS SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR DA SILVACPF

BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVESCPF

EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES (RECORRENTE)

3. AUGUSTO CESAR DA SILVA (INTERESSADO)

4. EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Autor:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Reu:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 171594· CPF 099.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2864646/MG (2025/0060899-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES ADVOGADOS: RAFAEL ALVES BERTOLUSCI - MG198287 KARLYNE FRIZONI DA SILVA - MG218559 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: AUGUSTO CESAR DA SILVA INTERESSADO: EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA - MG136725 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazõ... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES (RECORRENTE)

3. AUGUSTO CESAR DA SILVA (INTERESSADO)

4. EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Autor:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Reu:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 171594· CPF 099.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES (RECORRENTE)

3. AUGUSTO CESAR DA SILVA (INTERESSADO)

4. EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Autor:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Autor:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO BRAZIL· OAB MG 108

Reu:

KARLYNE FRIZONI DA SILVA· OAB MG 218559· CPF 139.***.***-13

Reu:

MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO· OAB MG 113291· CPF 070.***.***-00

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA· OAB MG 136725· CPF 077.***.***-67

Reu:

RAFAEL ALVES BERTOLUSCI· OAB MG 198287· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 171594· CPF 099.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2864646/MG (2025/0060899-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ALVES ADVOGADOS: RAFAEL ALVES BERTOLUSCI - MG198287 KARLYNE FRIZONI DA SILVA - MG218559 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: AUGUSTO CESAR DA SILVA INTERESSADO: EWERTON ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA - MG136725 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazõ... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATO AUGUSTO MAROSTEGANCPF

Reu

PAULO NUNES BRIZOLACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO DETRAN/SP

ANDRE LUIS VIEIRA

CARLOS EDMILSON MAROSTEGANCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELICIA ALEXANDRA SOARES· OAB SP 253625· CPF 318.***.***-13

Reu:

RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 300837· CPF 351.***.***-78

Reu:

CAMILA ALVARENGA· CPF 386.***.***-14

Reu:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA· OAB SP 409972· CPF 363.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRE LUIS VIEIRA

Advogados

Reu:

GIOVANA PATRICIA PAULINO DE FARIA· OAB SP 389195· CPF 293.***.***-20

Reu:

RENAN DIAS ALVES· CPF 413.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDRE LUIS VIEIRA - ANDRÉ LUIS VIEIRA, qualificado nos autos, está sendo processado pelo crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal. No curso do processo, veio a notícia de seu falecimento, o que se constata pela certidão de óbito acostada às fls. 176, impondo-se desde já a decretação da extinção de sua punibilidade. Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito imputado ao réu ANDRÉ LUIS VIEIRA, e o faço com supedâneo nos termos do artigo... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE CANDIDA BRAGACPF

Reu

ANDRE LUIS VIEIRA

Advogados

Autor:

JIM CLAYTON TESKE· OAB SC 25137

Autor:

MARIA ELIZABETH MINGARELLI· OAB SP 173392

Reu:

JIM CLAYTON TESKE· OAB SC 25137

Reu:

MARIA ELIZABETH MINGARELLI· OAB SP 173392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000954-38.2025.8.26.0659 (processo principal 1001394-32.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Valdirene Candida Braga - André Luis Vieira e outro - Fl. 17: Manifeste-se o credor acerca do retorno negativo da carta de intimação (mudou-se), no prazo de quinze dias. Decorrido in albis, intime-se-o pessoalmente, nos termos do disposto no artigo 485 § 1º do C.P.C. através de carta postal endereçada ao úl... (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIS VIEIRA

Advogados

Reu:

MARCELO DE LIMA PATROCINIO· OAB GO 48114· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário NegativoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERREIRA JAMBEIRO FILHOCPF

CASA DOS ARTISTASCNPJ

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIOCNPJ

INSTITUICAO DAS CEGAS HELEN KELLERCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ABBRCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Autor:

JULIENE DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 149011· CPF 078.***.***-28

Autor:

LUIZ CLAUDIO BEZERRA· OAB RJ 152481· CPF 432.***.***-49

Autor:

JOANNA AGUIAR DE OLIVEIRA TEREZAN· OAB RJ 179452· CPF 128.***.***-63

Autor:

IRAPUAN ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 8898· CPF 038.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 64993· CPF 730.***.***-00

JOSÉ CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 203· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA PAIM

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001300-09.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ANA MARIA PAIM ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236 do Supremo Tribunal Federal. Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologa... (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2025 A 10/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PIERRE ROBERT POMPANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro / Porte de arma de fogoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIERRE ROBERT POMPANONCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO· OAB RJ 172854· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2025 A 10/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003075-16.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PIERRE ROBERT POMPANON (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS VIEIRA JAMBEIRO (OAB RJ172854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APEL... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro / Porte de arma de fogoAgravo de Instrumento

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21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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