Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

BENJAMIM AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Autor:

RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO· OAB PB 30657· CPF 113.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ· CPF 087.***.***-07

Autor:

LUIZA JULIANA SOARES DO NASCIMENTO· CPF 065.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 11.296,00

Autor

BENJAMIM AUGUSTO DO NASCIMENTO CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Autor:

RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO· OAB PB 30657· CPF 113.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO (EMBARGANTE)

2. MARCIO AUGUSTO GUEDES GREGORIO (EMBARGANTE)

3. THIAGO RODRIGUES DA ROCHA NUNES (EMBARGANTE)

5. JOSE DE RIBAMAR SODRE VELOSO (INTERESSADO)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR· OAB MA 9885· CPF 108.***.***-19

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 013311

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR· OAB MA 9885· CPF 108.***.***-19

Reu:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 013311

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 012193· CPF 035.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 27.678,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 27.678,76

Autor

DIEGO RABELO FRAZAOCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 56.160,98

Autor

MARIA DE JESUS CARVALHO SMITHCPF

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITHCPF

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIORCPF

Reu

TAMARA IMOVEIS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Autor:

EMILIO CARLOS MURAD FILHO· OAB MA 12341· CPF 027.***.***-20

Autor:

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 7250· CPF 646.***.***-53

Autor:

NEIF LOUREIRO MATHIAS· OAB MA 10897· CPF 016.***.***-98

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA

Reu

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Autor:

EMILIO CARLOS MURAD FILHO· OAB MA 12341· CPF 027.***.***-20

Autor:

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 7250· CPF 646.***.***-53

Autor:

NEIF LOUREIRO MATHIAS· OAB MA 10897· CPF 016.***.***-98

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

EMILIO CARLOS MURAD FILHO· OAB MA 12341· CPF 027.***.***-20

Reu:

PERLA MARIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 7250· CPF 646.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROBERTO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FRANCISCO HELTON ALVES CHAVESCPF

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0828643-44.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO HELTON ALVES CHAVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA - OAB/MA19462-A, JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - OAB/MA6124-A EXECUTADO: PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A Advogado do(a) EXECUTADO: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - OAB/PE23647-A DECISÃO Considerando que se trata de execução de honorários advocatícios decorrentes da sucumbência do autor, INVERTA-SE O POLO, deve... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

Reu

PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 9.750,00

Autor

ANTONIO LINO PENHACPF

Reu

STYLUS REPRESENTACOES COMERCIAIS DE JOIAS E RELOGIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 40.074,51

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023. (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 40.074,51

Autor

RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIORCPF

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHACPF

CARLOS PATRICIO MARACAJA DE CARVALHOCPF

Reu

EMERSON HORTA SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA

Reu

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Autor:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801376-61.2021.8.10.0013. REQUERENTE: EMERSON HORTA SOUZA CAMPOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WIRLON NEVES DUTRA - MA11897 REQUERIDO: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR - MA6124-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA - MA19462-A DESPACHO Arquivem-se os autos com as devidas baixas. São Luís/MA, Terça-feira, 25 de... (01/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA

Reu

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Autor:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Reu:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Reu:

WIRLON NEVES DUTRA· OAB MA 11897· CPF 747.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Último movimento: Publicação (03/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE MOURA SERRACPF

Reu

CLARISSA SOUZA SERRA BRASILCPF

VALERIO BRASIL

CARLA MARIA SOUZA SERRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON JOHN LIMA DIAS· OAB MA 14225· CPF 617.***.***-72

Autor:

LOUISE MARIA DA CUNHA SERRA· OAB MA 13747· CPF 002.***.***-46

Reu:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Reu:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 19.938,84

Autor

CRISTIANNE RIBEIRO CALVET LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Autor:

ANDRE LUIZ CRUZ ROCHA· OAB MA 19462· CPF 114.***.***-24

Autor:

FERNANDA LAUNE RODRIGUES· OAB MA 7363· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABEIRA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal