ANDRE LUIZ DA FONSECA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 4.344,00

Autor

ANDRE LUIZ DA FONSECA LEAO

ANDRE LUIZ DA FONSECA LEAOCPF

Reu

O ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 4.344,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

O ESTADO DO PARA

Reu

ANDRE LUIZ DA FONSECA LEAOCPF

ANDRE LUIZ DA FONSECA LEAO

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARE DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

TIAGO WENDELL NASCIMENTO DA PIEDADECPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital TIAGO WENDELL NASCIMENTO DA PIEDADE - CPF: 015.427.552-20 (REU) (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 5.437,22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAOCNPJ

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

LUIZ GONZAGA DELGADOCPF

GERALDO FAVERO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ELISSA ANTUNES SILVEIRA· OAB MG 117017· CPF 057.***.***-19

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

CAMILLA SIMOES BRANDAO VIANA

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Outros

SERGIO DE ABREU FERREIRA· OAB MG 68895· CPF 844.***.***-72

CAMILLA SIMOES BRANDAO VIANA· OAB MG 126540

DEBORA PESSOA MUNDIM· OAB MG 135565· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO FAVERO FILHOCPF

LUIZ GONZAGA DELGADOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159

Reu:

CAMILLA SIMOES BRANDAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil Pública

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO

GERALDO FAVERO FILHOCPF

LUIZ GONZAGA DELGADO

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

CAMILLA SIMOES BRANDAO VIANA· OAB MG 126540

Autor:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

ELISSA ANTUNES SILVEIRA· OAB MG 117017· CPF 057.***.***-19

Autor:

SERGIO DE ABREU FERREIRA· OAB MG 68895· CPF 844.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA SIMOES BRANDAO VIANA· OAB MG 126540

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

ELISSA ANTUNES SILVEIRA· OAB MG 117017· CPF 057.***.***-19

Reu:

SERGIO DE ABREU FERREIRA· OAB MG 68895· CPF 844.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO

GERALDO FAVERO FILHOCPF

LUIZ GONZAGA DELGADO

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Advogados

Autor:

CAMILLA SIMOES BRANDAO VIANA· OAB MG 126540

Autor:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

ELISSA ANTUNES SILVEIRA· OAB MG 117017· CPF 057.***.***-19

Autor:

SERGIO DE ABREU FERREIRA· OAB MG 68895· CPF 844.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILLA SIMOES BRANDAO VIANA· OAB MG 126540

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

ELISSA ANTUNES SILVEIRA· OAB MG 117017· CPF 057.***.***-19

Reu:

SERGIO DE ABREU FERREIRA· OAB MG 68895· CPF 844.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO PAULO DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA FIRMINO

DJALMA RICARDO

MARCO ANTONIO RABELO RICARDO

ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE RABELO RICARDO

+ 12 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA· OAB MG 45046· CPF 530.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 57629· CPF 605.***.***-53

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Reu:

RAYMUNDO TARCISIO DELGADO· OAB MG 8208· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS· OAB MG 177170

JOSE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB MG 15639

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA IMACULADA AZZI

TEREZINHA APARECIDA AZZI DE SOUZACPF

ANTONIO AUGUSTO AZZICPF

MARIA STAMBASSI AZZICPF

ESPOLIO DE ANTONIO AZZI

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA MAULER· OAB MG 64476· CPF 831.***.***-72

Reu:

LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS· CPF 329.***.***-20

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA· OAB MG 79012· CPF 994.***.***-68

Reu:

CAMILA CAROLINE DA COSTA PINTO· CPF 063.***.***-29

Reu:

CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB MG 74112· CPF 453.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE EDUARDO LEWER DE AMORIM· OAB MG 44924· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CARLOS ROBERTO MENDES LOPESCPF

Advogados

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237

Reu:

IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTO· OAB RJ 211103· CPF 159.***.***-03

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124

Reu:

JOÃO ZACHARIAS DE SÁ· OAB RJ 166668· CPF 120.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442

LÍVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA

VIVO PARTICIPAÇÕES S.A

Advogados

Autor:

SERGIO BATALHA SOARES· OAB MG 128361

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Autor:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO BATALHA SOARES· OAB MG 128361

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA

VIVO PARTICIPAÇÕES S.A

Advogados

Autor:

SERGIO BATALHA SOARES· OAB MG 128361

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Autor:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO BATALHA SOARES· OAB MG 128361

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: CARLOS ROBERTO MENDES LOPES e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Aos réus para tomarem ciência do retorno dos autos com acordão que confirmou a sentença de improdedência da ação. Nada sendo requerido os autos serão remetidos para arquivo. Prazo de 5 dias. Adv - MARCO ANTONIO FERNANDES, SERGIO B... (15/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Outros

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 29/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Considerando o trânsito em julgado do Tema nº 1199, determino a intimação das partes para... (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

Reu

JOSÉ CUSTÓDIO NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSACPF

ONOFRE VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Entrega em carga/vista (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

Reu

JOSÉ CUSTÓDIO NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSACPF

ONOFRE VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tem... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

Reu

JOSÉ CUSTÓDIO NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSACPF

ONOFRE VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tem... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

Reu

JOSÉ CUSTÓDIO NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSACPF

ONOFRE VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tem... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

Reu

JOSÉ CUSTÓDIO NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSACPF

ONOFRE VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tem... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO MENDES LOPES

Reu

JOSÉ CUSTÓDIO NUNES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSACPF

ONOFRE VIEIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Reu:

JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO· OAB MG 44492· CPF 279.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS· OAB MG 82149· CPF 038.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB MG 104442· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - CARLOS ROBERTO MENDES LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JOSÉ CUSTÓDIO NUNES; ONOFRE VIEIRA DA CUNHA; MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Publicação em 31/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Dessa forma, ausente um dos pressupostos de admissibilidade recursal, no caso a tem... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ACREDITAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE MACIEL ROLLO· OAB MG 96910· CPF 047.***.***-08

Autor:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Autor:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Reu:

WAGNER JOSE MACIEL ROLLO· OAB MG 96910· CPF 047.***.***-08

Reu:

ULISSES COMISSARIO SAGIORO· OAB MG 54707· CPF 641.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ DECNOP DA FONSECA· OAB MG 65988· CPF 812.***.***-53

Reu:

LUCAS FERREIRA· OAB MG 150159· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal