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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

CLEIDSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

AUTO POSTO LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Autor:

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA

Reu:

THIAGO MOTA RIOS E RIOS· OAB BA 31999· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO LOPES LTDA em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL REGIONAL DE QUEIMADAS, NORDESTINA E MONTE SANTO SINSPMUQ BAHIACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Outros

TIAGO RAMOS MASCARENHAS· OAB BA 28732· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 5.483,76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.483,76

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

KATIANE MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRACPF

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEONARDO JOSE NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ANDRADE em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO JOSE NASCIMENTO COELHOCPF

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADE

MUNICIPIO DE QUEIMADAS

Advogados

Autor:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Reu:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

ANDRE LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 6.317,89

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

FABIANA BARBOSA BORGES RODRIGUES LTDACNPJ

ANDRE LUIZ SPINELI AGROPECUARIA LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MELO ANDRADE· OAB ES 33966· CPF 163.***.***-08

Autor:

WALDIR PRATTI JUNIOR· OAB ES 36741· CPF 077.***.***-27

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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