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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD KABASHCPF

GASSAN ARABICPF

MOUHSEN ARABICPF

Reu

MOHAMAD KENAN ALBAGHAJATICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS· OAB SP 447870· CPF 069.***.***-07

Reu:

GABRIELA FONSECA DE LIMA· OAB SP 252422· CPF 298.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD KENAN ALBAGHAJATI

MOHAMAD KABASH

MOUHSEN ARABI

GASSAN ARABI

MOHAMAD KENAN ALBAGHAJATICPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FONSECA DE LIMA· OAB SP 252422· CPF 298.***.***-03

Autor:

RHUAN AUGUSTO GONZAGA DOS REIS· OAB SP 447870· CPF 069.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· CPF 156.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de requisição militarUsurpação e excesso ou abuso de autoridadeCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON WILSON DE JESUS FILHOCPF

KARLENO BARBOSA DIASCPF

OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDACPF

ANDRE LUIZ DE MACEDOCPF

Reu

COMANDANTE DO POLICIAMENTO AMBIENTAL

2 BATALHAO DE POLICIA AMBIENTAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Autor:

OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA· OAB SP 1442000· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARDSON IGAN MONTEIRO DE PAULA BENTOCPF

ANDRE LUIZ DE MACEDOCPF

KARLENO BARBOSA DIASCPF

Reu

O JUIZO DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA· OAB SP 1442000· CPF 007.***.***-46

Autor:

FELIPE SILVA DE MIRANDA· OAB SP 455768· CPF 363.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARDSON IGAN MONTEIRO DE PAULA BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

FELIPE SILVA DE MIRANDA· OAB SP 455768· CPF 363.***.***-02

Autor:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Autor:

OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA· OAB SP 1442000· CPF 007.***.***-46

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MICHEL RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

MICHEL RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Último movimento: Processo Entranhado (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

MICHEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1535050-23.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MICHEL RIBEIRO - Vistos. Caso ainda permaneça apreendido nos autos, inexistindo interesse para a instrução do feito ou razão legal para a manutenção da apreensão judicial do veículo, capacete e celulares por este processo-crime, determino quese oficie desde já à Autoridade Policial comunicando sua liberação por estes autos,caso não esteja pendente qualquer p... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEYTON ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE· OAB SP 104887· CPF 857.***.***-20

Reu:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO· OAB SP 327621· CPF 294.***.***-88

Outros

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEYTON ROCHA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino} (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 23.837,72

Autor

MATHEUS APARECIDO SOARES SANTOSCPF

Reu

JESSE MOISES ROMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

KARLENO BARBOSA DIAS· OAB SP 353333· CPF 575.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 13.400,00

Autor

GABRIEL SANDOVAL MACIELCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

BRAZ SUSHI DELIVERY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

REINALDO VICENTE DE ANDRADE· OAB SP 455161

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.400,00

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Reu

GABRIEL SANDOVAL MACIELCPF

BRAZ SUSHI DELIVERY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

REINALDO VICENTE DE ANDRADE· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANDOVAL MACIELCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTURANTES ONLINE S/A

SUSHI POR R$ 0,99

Advogados

Autor:

REINALDO VICENTE DE ANDRADE· OAB SP 455161

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

REINALDO VICENTE DE ANDRADE· OAB SP 455161

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001491-97.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Sandoval Maciel - Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - - Sushi Por R$ 0,99 - Intimação da parte requerida, nas pessoas de seus advogados, para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), das Custas em aberto, a seguir discriminadas, sob pena de inscrição na dívid... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 37.749,90

Autor

VIVALDO SANTANA DE FREITASCPF

Reu

FAST SHOP S.A.CPF

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

ANA PAULA NUNES SILVA· OAB SP 426489· CPF 373.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 37.749,90

Autor

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Reu

VIVALDO SANTANA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

ANA PAULA NUNES SILVA· OAB SP 426489· CPF 373.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO SANTANA DE FREITASCPF

Reu

FAST SHOP S/A

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA NUNES SILVA· OAB SP 426489· CPF 373.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA NUNES SILVA· OAB SP 426489· CPF 373.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO SANTANA DE FREITASCPF

Reu

FAST SHOP S/A

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA NUNES SILVA· OAB SP 426489· CPF 373.***.***-32

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Autor:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA NUNES SILVA· OAB SP 426489· CPF 373.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564· CPF 006.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002468-45.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivaldo Santana de Freitas - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Fast Shop S/A - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 350, em favor da parte Autora, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prior... (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.200,00

Autor

PATRICIA SILVA MORONICPF

Reu

RITA MARIA SOARES AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MACEDO· OAB SP 477970· CPF 156.***.***-69

Reu:

ELIANE PEREIRA GADELHA DE SOUSA· OAB SP 328951· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/01/2026)

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