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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 53.480,98

Autor

LIDIA MARIA RAMOSCPF

MARIA LUZANIRA DE SOUZA RAMOSCPF

MARIA IRENILDA DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

CARLIDIO EUGENIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA· OAB CE 18776· CPF 003.***.***-14

Autor:

TALITHA DE SALES VALE· OAB CE 28501· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166776709 (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITHA DE SALES VALECPF

THIAGO FIGUEIREDO FUJITACPF

Advogados

Autor:

TALITHA DE SALES VALE· OAB CE 28501· CPF 007.***.***-41

Autor:

THIAGO FIGUEIREDO FUJITA· OAB CE 18776· CPF 003.***.***-14

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE BEZERRA MOLEDO

Reu

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDO

SOLANGE DE SABOYA SCHOENROCK

Outros

BRUNO RIBEIRO DE SABOYA MOLEDO· OAB RJ 246520· CPF 179.***.***-52

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

SANDRA CRISTINA SWIECH· OAB RJ 108340

EDUARDO SWIECH· OAB RJ 137194· CPF 393.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

DORALICE BEZERRA MOLEDOCPF

SOLANGE DE SABOYA MOLEDOCPF

Reu

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

DORALICE BEZERRA MOLEDOCPF

SOLANGE DE SABOYA MOLEDOCPF

Último movimento: Protocolado - Retificação do processo: RE/1547411 (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

SOLANGE DE SABOYA MOLEDOCPF

Reu

DORALICE BEZERRA MOLEDOCPF

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

SOLANGE DE SABOYA MOLEDOCPF

Reu

DORALICE BEZERRA MOLEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DORALICE BEZERRA MOLEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDO (AGRAVADO)

3. SOLANGE DE SABOYA MOLEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

Autor:

SANDRA CRISTINA SWIECH· OAB RJ 108340

Autor:

EDUARDO SWIECH· OAB RJ 137194· CPF 393.***.***-59

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SABOYA MOLEDO· OAB RJ 246520· CPF 179.***.***-52

Autor:

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

Reu:

MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

Reu:

SANDRA CRISTINA SWIECH· OAB RJ 108340

Reu:

EDUARDO SWIECH· OAB RJ 137194· CPF 393.***.***-59

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SABOYA MOLEDO· OAB RJ 246520· CPF 179.***.***-52

Reu:

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

24/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

Reu

RENATA RUFFO R. P. REZENDE

RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ONURB COUTO BRUNO· OAB RJ 962· CPF 023.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ONURB COUTO BRUNO· OAB RJ 962· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SABOYA MOLEDO· OAB RJ 246520· CPF 179.***.***-52

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DE SABOYA MOLEDOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SABOYA MOLEDO· OAB RJ 246520· CPF 179.***.***-52

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08 (27/04/2026)

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