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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· OAB SP 247572· CPF 291.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· OAB SP 247572· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

12/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABEL DINIS DA COSTACPF

DAYANA DINIS ALVES PORTELINHA

BIANCA DINIS ALVES PORTELINHA

VINICIUS HENRIQUE ALVES PORTELINHACPF

Reu

MARCIO LUCIO ALVES PORTELINHA

Advogados

Autor:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA· OAB SP 120036· CPF 120.***.***-03

Autor:

CATHANIA CHRISTINA DE FATIMA DIAS SAKANIVA· OAB SP 275121· CPF 323.***.***-40

Autor:

JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS· OAB SP 282612· CPF 308.***.***-21

Autor:

RENATO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 80357· CPF 020.***.***-73

Autor:

RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 264607· CPF 311.***.***-78

Outros

MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI· OAB SP 290297· CPF 294.***.***-00

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· OAB SP 247572· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 879,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NAZARENO JOSE BENETTICPF

COMERCIO DE PECAS SAO JUDAS DE AVARE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI· OAB SP 104858· CPF 104.***.***-78

Reu:

LUANA CRISTINA DA SILVA MAGNONI· OAB SP 309156· CPF 065.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 5.857,42

Autor

ANDREI SKROMOV DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB SP 110974· CPF 014.***.***-73

Autor:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· CPF 291.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 5.857,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ANDREI SKROMOV DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB SP 110974· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 96.372,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

WANDERLEI JOSE WILHELMSCPF

CONSTRUTORA WILHELMS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.685,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA WILHELMS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 2.685,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA WILHELMS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2023)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 63.550,61

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (11/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 63.550,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PAULA ZANARDE NEGRAO· CPF 341.***.***-84

Reu:

RENATO DIEGO SANTIAGO· OAB SP 256785· CPF 296.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 63.550,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ZANARDE NEGRAO· CPF 341.***.***-84

Reu:

RENATO DIEGO SANTIAGO· OAB SP 256785· CPF 296.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ JOIA DA FONSECA· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/11/2025)

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