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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALANO FERREIRA BARRETOCPF

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

AnônimaDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANO FERREIRA BARRETOCPF

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Reu:

ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS· OAB BA 23111· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 6.366,20

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 47.079,02

Reu

ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTO - EPPCPF

Outros

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB PA 154267· CPF 246.***.***-98

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (13/05/2026)

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