ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGO GABRICELI DOS SANTOS

FERNANDO CARLOS SANTOS CONCEIO

ADENIS GAUDENCIO FLORENTINO

ESTEVAO MENEGHEL DE ANDRADE

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

+ 7 outros

Reu

HUDSON GOMES REIS

ROMULO DE SOUZA REIS

ERIC FLORES DE MACEDO

ROBERTE GOMES DA SILVA MONTEIRO

MAURICIO PEREIRA

+ 2 outros

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROMULO DE SOUZA REISCPF

ROBERTE GOMES DA SILVA MONTEIROCPF

WALDIR RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

MAURICIO PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sistema PrisionalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC FLORES DE MACEDOCPF

ERIC FLORES DE MACEDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

WALDIR RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ERIC FLORES DE MACEDOCPF

ERIC FLORES DE MACEDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

WALDIR RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

MAURICIO PEREIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE CARLOS MACHADO NATIVIDADECPF

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SANDRO CRISTIANO SILVA DE SOUZA· OAB BA 54003· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIOGENES DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0001408-02.2008.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Advogado: Lucas De Lima Parente (OAB:BA20554) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO ID do Documento No PJE: 444742614 Processo N°: 0001408-02.2008.8.05.0173 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LUCAS DE LIMA P... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILTON BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO PRADO· OAB BA 31537· CPF 021.***.***-86

Reu:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO· OAB BA 38832· CPF 836.***.***-68

Reu:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 57388· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adilton Bispo Dos Santos Advogado: Jose Joaquim De Matos Neto (OAB:BA38832) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Advogado: Jose Marcos Felix De Oliveira Junior (OAB:BA57388) Terceiro Interessado: Adriana Abreu Santana Terceiro Interessado: Cassia Maria Abreu Santana Terceiro Interessado: Andre Luiz Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Neidson Dias Da Paixao Terceiro Interessado: Daiane De Jesus Dos Santos Terceiro Intere... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILTON BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Último movimento: Conhecido o recurso de Adilton Bispo dos Santos (ESPÓLIO) e não-provido (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILTON BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário (12/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Autor:

LAYSKAF FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 46696

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB GO 303249

Reu:

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Reu:

LAYSKAF FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 46696

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB GO 303249

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] Autos n. 5550384-21.2023.8.09.0023 Autor(a): Andre Luiz Pereira Dos Santos Réu(s): Banco O... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Autor:

LAYSKAF FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 46696

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB GO 303249

Reu:

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Reu:

LAYSKAF FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 46696

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB GO 303249

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA 1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES) Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (62) 3611-0332 (WhatsApp Business) / (62) 3611-0331 / [email protected] Autos n. 5550384-21.2023.8.09.0023 Autor(a): Andre Luiz Pereira Dos Santos Réu(s): Banco O... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 6.862,30

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Autor:

GABRIELA CARR· OAB GO 281551

Reu:

RAYNER CARVALHO MEDEIROS· OAB GO 28336· CPF 987.***.***-04

Reu:

GABRIELA CARR· OAB GO 281551

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2001

Distribuição

05/11/2001

Valor

R$ 23.771,82

Autor

COINBRA-CONSTRUTORA E INCORP.SAO BRAZ

Reu

ELMO RICARDO MENDES VIDALCPF

EDSON MONTEIRO TRINDADE

RAIMUNDO NONATO P DE OLIVEIRA

JAQUELINE RAQUEL CALIXTO SILVA

ADERVANE LIMA DE SOUSA JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Autor:

THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA· OAB PA 3574· CPF 142.***.***-34

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

MARCELA MACEDO DE QUEIROZ· OAB PA 13281· CPF 745.***.***-34

Reu:

EDJANE MIRANDA CORREA· OAB PA 15541· CPF 509.***.***-00

Reu:

GABRIELLA KAROLINA DA ROCHA TRINDADE· OAB PA 27466· CPF 025.***.***-48

Reu:

OFIR LEVI PEREIRA CASTRO· OAB PA 9767· CPF 397.***.***-49

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 675.439,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 675.439,36

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPECNPJ

Reu

LM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELICNPJ

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA· OAB PA 29972· CPF 871.***.***-20

Reu:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPE

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

LM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA· OAB PA 29972· CPF 871.***.***-20

Autor:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

JORGE SAUL JUNIOR· OAB PA 4995· CPF 154.***.***-53

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA· OAB PA 29972· CPF 871.***.***-20

Reu:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

JORGE SAUL JUNIOR· OAB PA 4995· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CHÁCARAS MONTENEGRO – CONDOMÍNIO IPÊ REPRESENTANTE: PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES – OAB/PA 22224 RECORRIDO: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO – OAB/PA 16968 RECORRIDO: LM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI REPRESENTANTE: ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA – OAB/PA 29972 DECISÃO RECURSO ESPECIAL PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0873589-68.2018.8.14.0301 Trata-se de recurso especial (ID 35451215), interp... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CHACARAS MONTENEGRO - CONDOMINIO IPE

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

LM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA· OAB PA 29972· CPF 871.***.***-20

Autor:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

JORGE SAUL JUNIOR· OAB PA 4995· CPF 154.***.***-53

Reu:

ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA· OAB PA 29972· CPF 871.***.***-20

Reu:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

JORGE SAUL JUNIOR· OAB PA 4995· CPF 154.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CHÁCARAS MONTENEGRO – CONDOMÍNIO IPÊ REPRESENTANTE: PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES – OAB/PA 22224 RECORRIDO: ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO – OAB/PA 16968 RECORRIDO: LM ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI REPRESENTANTE: ANA PAULA VIEIRA DA IGREJA – OAB/PA 29972 DECISÃO RECURSO ESPECIAL PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0873589-68.2018.8.14.0301 Trata-se de recurso especial (ID 35451215), interp... (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO HENRIQUE DA COSTA SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

MAURO HENRIQUE DA COSTA SOUZA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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