Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 1.501,00

Autor

NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPPCNPJ

Reu

T B A VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

GUSTAVO ANDRE DE CARVALHO GARCIACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MARQUES MONTEIRO· OAB PB 13099· CPF 047.***.***-65

Autor:

RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS· OAB PB 16720· CPF 067.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NORDE GREEN ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA - EPP EXECUTADO: T B A VIAGENS E TURISMO LTDA - ME SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA. PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE TRINTA DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - É imperiosa a extinção do feito, sem apre Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTUL... (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 2.148,00

Autor

ANDREA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

INNOVA TRAVEL EIRELI - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BRAGA GUIMARÃES· OAB PE 19835· CPF 022.***.***-40

Reu:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Reu:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/09/2015

Distribuição

13/09/2015

Valor

R$ 65.000,00

Autor

TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB PE 28480· CPF 484.***.***-20

Reu:

MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS· OAB PE 24947· CPF 487.***.***-49

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 11.108,00

Autor

FABIO ANTONIO AIRES CHAGASCPF

LEDA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO AIRES CHAGASCPF

Reu

INNOVA TRAVEL EIRELI - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

NIARA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 20823· CPF 822.***.***-04

Reu:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Reu:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Reu:

LILLIAN RODRIGUES DE MORAES· OAB PE 54396· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 9.642,48

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

INNOVA TRAVEL EIRELI - MECNPJ

ANDRE LUIZ PORTELA SIMAOCPF

Outros

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RAMOS FISCHEL· OAB RS 62107· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PORTELA ALVESCPF

WILSON DE MORAIS

PALCO LOCACAO LTDA.

Advogados

Reu:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA

Outros

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 031770· CPF 014.***.***-00

JOSÉ PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1904509/DF (2020/0292443-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: WILSON DE MORAIS ADVOGADOS: JOSÉ PERDIZ DE JESUS - DF010011 VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF031770 LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF057173 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 010011· CPF 295.***.***-15

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 031770· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· OAB DF 057173· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00782789/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1904509/DF (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELA MARQUES PACHECOCPF

ANDRE LUIZ PORTELA ALVESCPF

Reu

RUY RODRIGUES SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AMORIM ROCHA· OAB DF 46660· CPF 037.***.***-13

Autor:

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES· OAB DF 46802· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ANDRE LUIZ PORTELA ALVESCPF

WILSON DE MORAIS

PALCO LOCACAO LTDA.

Advogados

Reu:

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA· OAB DF 8505

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2020/0292443-2 (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DE MORAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA· OAB DF 31770· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00782789/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1904509/DF (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal