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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFFERSON CORREA DA MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Autor:

HELTON CARVALHO· OAB SP 346504· CPF 268.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DE SAO PAULO SICREDI NOROESTE SPCNPJ

Reu

REZENDE E MARTINEZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA MECNPJ

CAROLINY MICHELLE MARTINEZ REZENDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Precatório

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ BORGES

WILLIAM GRAMOGLIOCPF

Reu

VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A AçúCAR E ÁLCOOL

Advogados

Autor:

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144

Autor:

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO· OAB SP 317714· CPF 221.***.***-90

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Autor:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144

Reu:

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO· OAB SP 317714· CPF 221.***.***-90

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000026-66.2025.8.26.0531 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - William Gramoglio - Andre Luiz Borges - Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Ante o exposto, julgo a presente ação extinta, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO para os fins de SUBSTITUIR no Quadro Geral de Credores o valor previamen... (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE MARINO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANDRESSA MARION CASANOVA CARDOSO· OAB SP 333308· CPF 357.***.***-30

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Reu:

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE MARINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO STRADIOTI· OAB SP 239163· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (12/12/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JURACI PRADO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Autor:

ALINE ANDRESSA MARION CASANOVA CARDOSO· OAB SP 333308· CPF 357.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JURACI PRADO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Reu:

ALINE ANDRESSA MARION CASANOVA CARDOSO· OAB SP 333308· CPF 357.***.***-30

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (04/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 21.780,00

Autor

PAULO ANTONIO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 21.780,00

Autor

PAULO ANTONIO DE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PAULO ANTONIO DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 126.872,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 126.872,24

Autor

ALEXANDRE MARCOS DAS GRACASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Autor:

HELTON CARVALHO· OAB SP 346504· CPF 268.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

LUIZ GONZAGA FRASSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 18.700,00

Autor

LUIZ GONZAGA FRASSONCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 15.240,94

Autor

YONE MARIA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

YONE MARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BORGES· OAB SP 266574· CPF 249.***.***-21

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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