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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS SAUDCPF

ALFREDO GUILHERME DE BARCELOS PINHEIROCPF

JOSE LUIZ GONZALES RODRIGUEZCPF

PAULO CESAR CAPISTRANO DE PINHOCPF

ALEXANDRE MOREIRA DE MORAESCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 61689· CPF 765.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS SAUD

ALFREDO GUILHERME DE BARCELLOS PINHEIRO

ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES

ANGELA FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE

ANTONIO SERGIO BENINCASA RESENDE

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS SAUD

ALFREDO GUILHERME DE BARCELLOS PINHEIRO

ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES

ANGELA FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE

ANTONIO SERGIO BENINCASA RESENDE

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 123.866,58

Autor

RITA CRISTINA ROSSETICPF

Reu

MATEUS QUEIROZ DA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO NASCIMENTO· OAB SP 355267· CPF 164.***.***-52

Autor:

MARCOS ANDRE SALAZAR· OAB SP 355381· CPF 080.***.***-09

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 2.415,17

Autor

INGENIU CALHAS E METAIS LTDA.CNPJ

Reu

SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SALAZAR· OAB SP 355381· CPF 080.***.***-09

Autor:

ADRIANO NASCIMENTO· OAB SP 355267· CPF 164.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO CRECCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE RODRIGUES· OAB SP 141916· CPF 080.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 69.390,50

Autor

COMALE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ROMARIO ANACLETO DOS SANTOS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SALAZAR· OAB SP 355381· CPF 080.***.***-09

Autor:

ADRIANO NASCIMENTO· OAB SP 355267· CPF 164.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO NASCIMENTOCPF

MARCOS ANDRE SALAZARCPF

Reu

M PEREIRA PAULINO FORMAS PARA CASACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO NASCIMENTO· OAB SP 355267· CPF 164.***.***-52

Reu:

LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO· OAB SP 105683· CPF 017.***.***-25

Reu:

FREDERICO MONTEIRO BRANDAO· OAB SP 423053· CPF 419.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.514.048,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ CARLOS PELISSARICPF

LUCILENE MARCELINA DE SANTANA PELISSARICPF

DAPEL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PELISSARI LTDACNPJ

VALDEMAR PELISSARICPF

OSVALDO PELISSARICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI· OAB SP 405214· CPF 444.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO· OAB SP 498410· CPF 354.***.***-30

Reu:

MARCOS ANDRE SALAZAR· OAB SP 355381· CPF 080.***.***-09

Reu:

ADRIANO NASCIMENTO· OAB SP 355267· CPF 164.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 24.504,89

Autor

ESTRUTURE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

CLEITON JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SALAZAR· OAB SP 355381· CPF 080.***.***-09

Autor:

ADRIANO NASCIMENTO· OAB SP 355267· CPF 164.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO GRASSI NELLI· OAB SP 92032· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 198.960,61

Autor

ARNALDO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE OEL· OAB SP 161756· CPF 080.***.***-26

Autor:

FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS· OAB SP 369702· CPF 227.***.***-60

Autor:

GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Autos no Prazo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE OEL· OAB SP 161756· CPF 080.***.***-26

Autor:

GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE OELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE OEL· OAB SP 161756· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI· OAB SP 213210· CPF 279.***.***-20

Autor:

LUANA MARIA MORETTI· OAB SP 474181· CPF 439.***.***-89

Autor:

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO· OAB SP 474178· CPF 432.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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