Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOMES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SIMOES

Advogados

Reu:

PAULO GOMES OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 15.083,70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS· OAB RJ 172937· CPF 035.***.***-83

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA DIAS· OAB RJ 172937· CPF 035.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ SIMOES

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000489-15.2023.4.06.3814/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: ANDRE LUIZ SIMOES ADVOGADO(A): NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) ADVOGADO(A): HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDI... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Autor:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Autor:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 55867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 28820· CPF 909.***.***-68

Reu:

HUMBERTO MARCIAL FONSECA· OAB MG 055867· CPF 527.***.***-72

Reu:

NASSER AHMAD ALLAN· OAB PR 028820· CPF 909.***.***-68

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALDO PEREIRA DE FARO JUNIOR· OAB RJ 105785· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SIMOES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MONNERAT ALVES· CPF 072.***.***-60

Autor:

MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS· CPF 409.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DE MESQUITA FREITAS TAVARES· CPF 083.***.***-71

Reu:

LEONARDO LUCIO MARTINS ALMEIDA· OAB RJ 161473· CPF 091.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 7.043,46

Autor

ANDRE LUIZ SIMOES PEREIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALLAN DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 151002· CPF 102.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal