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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensDúvida

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

ANDRE HENRIQUE MARIN

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Reu:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

ANDRE HENRIQUE MARIN

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Reu:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS Representante(s): APELADO: ANDRE HENRIQUE MARIN Representante(s): ANDRE HENRIQUE MARIN (OAB:SP152182) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, com trânsito em julgado. COCOS/BA, 17 de março de 2026. (documento... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 6.928,26

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

DELVAIR MANTAICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN· OAB SP 284132· CPF 216.***.***-70

Reu:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 3.040,21

Autor

NOROPET FABRICACAO DE ALIMENTOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN· OAB SP 284132· CPF 216.***.***-70

Autor:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARCONDES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB MS 23885

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB SP 435612· CPF 426.***.***-20

Reu:

ANDRE HENRIQUE MARIN· OAB SP 152182· CPF 070.***.***-12

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB MS 23885

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 35.069,14

Autor

LAZARO LUCIANOCPF

Reu

ANDRE ROBERTO MARINCPF

HELIO DA SILVA NOGUEIRACPF

TERCIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON MARTINS NOGUEIRA· OAB PR 28850· CPF 556.***.***-34

Autor:

CRISTIANE CARLA CLARO FRASSON· OAB PR 47655· CPF 020.***.***-08

Reu:

FERNANDO PEREIRA DE GÓES· OAB PR 41550· CPF 038.***.***-52

Reu:

BENEDITO MACIEL DE GÓES· OAB PR 82112· CPF 204.***.***-04

Reu:

ALEX CAETANO DOS REIS· OAB PR 45298· CPF 619.***.***-00

Reu:

WINNICIUS PEREIRA DE GÓES· OAB PR 64481· CPF 028.***.***-56

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 23.263,59

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE ROBERTO MARIN em 17/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 23.263,59

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

FRANCIELE PAGLIARI LEALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

CAROLINE REBECA ALBERTI· OAB RO 5945· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROBERTO MARINCPF

FRANCIELE PAGLIARI LEAL

PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE REBECA ALBERTI· OAB RO 5945· CPF 678.***.***-91

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

CAROLINE REBECA ALBERTI· OAB RO 5945· CPF 678.***.***-91

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROBERTO MARINCPF

FRANCIELE PAGLIARI LEAL

PAOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GUSTAVO SOUSA ARAUJO

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE REBECA ALBERTI· OAB RO 5945· CPF 678.***.***-91

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

CAROLINE REBECA ALBERTI· OAB RO 5945· CPF 678.***.***-91

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7015879-30.2023.8.22.0002. EXEQUENTES: CAROLINE REBECA ALBERTI, OAB nº RO5945 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - En... (09/10/2024)

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