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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 51.409,46

Autor

MAURICIO BORATTO VIANACPF

Reu

TIM S ACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE MAGNA SILVA· OAB DF 38192· CPF 471.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Reu:

KAMILLA FERNANDES CAMILO· OAB DF 38216· CPF 007.***.***-02

Reu:

ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE· OAB DF 46633· CPF 017.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 95.629,45

Autor

TIM S ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TIM S ACPF

Reu

MAURICIO BORATTO VIANACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GISELLE TORRES ALMEIDA· OAB DF 62722· CPF 048.***.***-17

Autor:

ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE· OAB DF 46633· CPF 017.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONE MAGNA SILVA· OAB DF 38192· CPF 471.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CATIA REJANE BORATTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CATIA REJANE BORATTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANDRE BORATTO TORQUATOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANDRE BORATTO TORQUATOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 601.254,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ROSINEIDE MARIA DE LIMACPF

ELDA DE ARAUJO CAMPOSCPF

CATIA REJANE BORATTOCPF

MARIA NORMA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERRO PERON

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Reu:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA REJANE BORATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANDRE BORATTO TORQUATO· OAB RN 19535· CPF 084.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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