Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/1997

Distribuição

08/01/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA PASSOS VELOSO OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE MENEZES

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 27051· CPF 015.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA PASSOS VELOSO OLIVEIRACPF

Reu

ANDRE MENEZES

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ADRIANO ROCHA LEAL

Autor:

CARLOS ROBERTO DE MELO FILHO· OAB BA 13080· CPF 440.***.***-10

Autor:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Autor:

MARCEL BRITO DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 8939· CPF 159.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

Reu

DYEGO SANTOS TAVARESCPF

ANTONIO HERMERSON BATISTA DA SILVA

YAGO LISBOA NOVAES

PEDRO HENRIQUE MORAIS DA SILVA

RONILSON FRANCISCO DE SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JONIVAL MEDEIROS DA CUNHA SANTOS· OAB MA 15520· CPF 281.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO LEITE MORAES· OAB MA 3143· CPF 089.***.***-53

Reu:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RR 1174· CPF 002.***.***-35

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 06/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAMINACAO AEROPORTO LTDA.CNPJ

MARTA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

ALAN SILVA DE SOUSA· OAB RJ 189919· CPF 053.***.***-10

Reu:

MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU· CPF 118.***.***-06

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TarifasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAMINACAO AEROPORTO LTDA. (AGRAVANTE)

2. MARTA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU· OAB RJ 205334· CPF 118.***.***-06

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Autor:

ALAN SILVA DE SOUSA· OAB RJ 189919· CPF 053.***.***-10

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU· OAB RJ 205334· CPF 118.***.***-06

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Reu:

ALAN SILVA DE SOUSA· OAB RJ 189919· CPF 053.***.***-10

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 52.355,39

Autor

OSCAR DA SILVA PIMENTEL - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS MULATINHOCPF

Outros

JULIO CESAR SANTOS MULATINHO· OAB RJ 094766

ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM· OAB RJ 091672

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR DA SILVA PIMENTEL - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS MULATINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR DA SILVA PIMENTEL - MECNPJ

Reu

JULIO CESAR SANTOS MULATINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 042990· CPF 201.***.***-04

Reu:

IVAN FERREIRA SEPULVEDA GONDIM· CPF 713.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SANTOS MULATINHO· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMON PIMENTEL SERV PREST E CONSTRUTORA LTDA - OSCAR DA SILVA PIMENTEL - ME

Reu

JULIO CESAR SANTOS MULATINHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN FERREIRA SEPULVEDA GONDIM· OAB RJ 91672

Autor:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR SANTOS MULATINHO· OAB RJ 094766

Autor:

IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM· OAB RJ 091672

Autor:

ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN FERREIRA SEPULVEDA GONDIM· OAB RJ 91672

Reu:

LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA· OAB RJ 42990· CPF 201.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR SANTOS MULATINHO· OAB RJ 094766

Reu:

IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM· OAB RJ 091672

Reu:

ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O cumprimento da sentença proferida na ação monitória originária deve ser promovido nos próprios autos da referida ação, sendo incabível seu processamento nos autos destes embargos à execução (opostos na vigência do CPC/73), que constituem processo autônomo. Quanto aos honorários advocatícios fixados em virtude da rejeição destes embargos (id. 38), tais valores não constituem crédito devido ao embargado, uma vez que este somente passou a atua... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCINEA KLEN CUNHACPF

Reu

DILMA COSTA JARDIM DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Autor:

ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA· OAB RJ 130109· CPF 019.***.***-61

Autor:

ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA· OAB RJ 0130109

Autor:

ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO· OAB RJ 149277· CPF 057.***.***-04

Reu:

ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA· OAB RJ 130109· CPF 019.***.***-61

Reu:

ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA· OAB RJ 0130109

Reu:

ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000443-15.2019.4.02.5105/RJ AUTOR: ELCINEA KLEN CUNHA ADVOGADO(A): ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109) RÉU: DILMA COSTA JARDIM DOS REIS ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Superior Tribunal de Justiça com decisão judicial transitada em julgado. Foi negado provimento ao Agravo em Recurso Especial, interposto pela parte autora, em face da decisão que inadmitiu... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 157.579,46

Autor

LUCAS FERREIRA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08235331020248190001/TJRJ (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 157.579,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 157.579,46

Autor

LUCAS FERREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0823533-10.2024.8.19.0001/RJ APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRÓES RODRIGUES (OAB RJ164073) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (OAB RJ105229) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) APELADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRÓES RODRIGUES (OAB RJ164073) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ11680... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LUCAS FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Autor:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAFAEL FROES RODRIGUES· OAB RJ 164073· CPF 112.***.***-41

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 105229· CPF 021.***.***-02

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 21.048,00

Autor

ANGELO CUSTODIO BUENOCPF

Reu

CALIFORNIA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Autor:

NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO· OAB RJ 258235· CPF 171.***.***-51

Reu:

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· CPF 070.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO CUSTODIO BUENO

Reu

CALIFORNIA SERVICOS MEDICOS LTDA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 21.048,00

Autor

ANGELO CUSTODIO BUENOCPF

Reu

CALIFORNIA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA PAULA DE LIMA MORBEYCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES· OAB RJ 184587· CPF 056.***.***-48

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Outros

ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI· OAB RJ 168804· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE LIMA MORBEYCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 57.667,00

Autor

MANOELINA ALVES CASSEMIROCPF

Reu

CCISA 11 INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S ACPF

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CPF

CEDRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELE DE OLIVEIRA MIGUEL BARBOSA· OAB RJ 187036· CPF 058.***.***-29

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CCISA 11 INCORPORADORA LTDA. APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A APELANTE: CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. APELANTE: CEDRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELANTE: MANOELINA ALVES CASSEMIRO ADVOGADO: ADRIELE DE OLIVEIRA MIGUEL BARBOSA OAB/RJ-187036 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER Ementa: RETORNO DOS AUTOS PARA EXAME DE EVENTUAL RETRATAÇÃO À... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MANOELINA ALVES CASSEMIRO

CCISA 11 INCORPORADORA LTDA.

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.

CEDRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 57.667,00

Autor

CCISA 11 INCORPORADORA LTDACNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CEDRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Reu

MANOELINA ALVES CASSEMIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· CPF 070.***.***-04

Reu:

ADRIELE DE OLIVEIRA MIGUEL BARBOSA· OAB RJ 187036· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ANDRESSA BRITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 203514· CPF 133.***.***-02

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDAO· OAB RJ 188628· CPF 095.***.***-61

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

ANDRESSA BRITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 203514· CPF 133.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDAO· OAB RJ 188628· CPF 095.***.***-61

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Remessa (cumpridos) (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ANDRESSA BRITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 203514· CPF 133.***.***-02

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDAO· OAB RJ 188628· CPF 095.***.***-61

Autor:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

ANDRESSA BRITO DE OLIVEIRA· OAB RJ 203514· CPF 133.***.***-02

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DAYANE RAMOS DA SILVA BRANDAO· OAB RJ 188628· CPF 095.***.***-61

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854909-34.2023.8.19.0038. EXEQUENTE: DENISE BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAÚ S/A Considerando a quitação total dada pela parte autora em ind. 203869410, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, com escopo no depósito de ind. 182665401, observando-se os dados bancários apresentados, a fim de que seja efetuada a transferência bancária. Assim, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o pr... (30/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal