ANDRE NASTASITY — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES· OAB RJ 208187· CPF 139.***.***-74

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

FÁBIO COTECCHIA· OAB RJ 104005· CPF 043.***.***-30

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2113721/RJ (2020/0187120-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216 WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 MATHEUS BARROS MARZANO - RJ125353 GUILHERME TOSTES COSTA - RJ176381 EDUARDA CORREIA ANDRADE - RJ218794 THAIS PORTO MARTINS - RJ134719 MATHEUS BARROS MARZANO - RJ125353 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726262/2025 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S/A

Reu

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Autor:

CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA· OAB RJ 129434· CPF 052.***.***-61

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

GISELLE CRISTIANE FERNANDES ARCHANJO· OAB RJ 151125· CPF 044.***.***-27

Reu:

CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA· OAB RJ 129434· CPF 052.***.***-61

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DA GAMA· OAB RJ 131811· CPF 069.***.***-01

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se o julgamento do recurso interposto, observado o efeito suspensivo deferido. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Autor:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RÉU: SIEMENS LTDA Pela presente, fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 536,18 (quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), devidamente atualizada, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em d... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Autor:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Autor:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RÉU: SIEMENS LTDA Pela presente, fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 536,18 (quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), devidamente atualizada, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em d... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Autor:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA· OAB MG 168276

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA· OAB MG 116034· CPF 070.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: INCORPORI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RÉU: SIEMENS LTDA Pela presente, fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 536,18 (quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), devidamente atualizada, a título de custas, taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em d... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BANCO CREDICARD S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PGC BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

+ 3 outros

Outros

PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO· OAB RJ 20200· CPF 095.***.***-53

HELDER SOUZA· OAB RJ 915

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 104731

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0110232-38.2004.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0110232-38.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00898962 RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ARRUDA ALVIM OAB/SP-118685 ADVOGADO: DR(a). FE... (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· CPF 138.***.***-48

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· CPF 131.***.***-04

Autor:

LUISA FADINI BANDEIRA DE MELLO FERREIRA· CPF 118.***.***-42

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· CPF 138.***.***-48

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· CPF 131.***.***-04

Reu:

LUISA FADINI BANDEIRA DE MELLO FERREIRA· CPF 118.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL S A

BANCO FININVEST S A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

BANCO BRADESCO S A

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Remessa (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: DUCOL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA OAB/RJ-073562 APELADO: ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A APELADO: ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA ADVOGADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE (MA005329) ADVOGADO: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES OAB/RJ-110352 ADVOGADO: PATRIK NASTASITY MONDUCCI OAB/RJ-179726 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA D... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA

Reu

DUCOL ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Documento (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCOL ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA

ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCOL ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA

ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

GODOFREDO MENDES VIANNA· OAB RJ 73562· CPF 902.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

DR(A). THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DUCOL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA OAB/RJ-073562 APELADO: ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A ADVOGADO: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES OAB/RJ-110352 APELADO: ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). THOMAZ LUIZ SANT ANA OAB/SP-235250 ADVOGADO: MONICA HELENA SILVA MENDES CE (MA005329) ADVOGADO: PATRIK NASTASITY MONDUCCI OAB/RJ-179726 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIV... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVOLTZ PARTICIPACOES S/A. (RECORRENTE)

Reu

2. PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA (RECORRIDO)

3. CELESC DISTRIBUICAO S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO MENDONÇA· OAB SC 28404· CPF 008.***.***-19

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

MARCO ANTÔNIO MENDONÇA· OAB SC 28404· CPF 008.***.***-19

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

PATRIK NASTASITY MONDUCCI· OAB RJ 179726

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185011/SC (2024/0445630-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: EVOLTZ PARTICIPACOES S/A. ADVOGADOS: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - RJ110352 PATRIK NASTASITY MONDUCCI - RJ179726 RECORRIDO: PANIFICADORA E CONFEITARIA SANTELMO LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO MENDONÇA - SC028404 RECORRIDO: CELESC DISTRIBUICAO S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 GUILHERME CESCO MIOZZO - SC042148 ACÓRDÃO Vistos e relatad... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 14.935,58

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

WILLIAM XAVIER D ALCANTARACPF

WILKA MARILIA NASTASITYCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 14.935,58

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

WILKA MARILIA NASTASITYCPF

WILLIAM XAVIER D ALCANTARACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 14.935,58

Autor

WILLIAM XAVIER D ALCANTARACPF

WILKA MARILIA NASTASITYCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

WILKA MARILIA NASTASITYCPF

WILLIAM XAVIER D ALCANTARACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 14.935,58

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

WILLIAM XAVIER D ALCANTARACPF

WILKA MARILIA NASTASITYCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal