ANDRE OLIVEIRA SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 127.428,54

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

TRANSELITE TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

RICARDO KLOPSCHCPF

Advogados

Autor:

ERIC DE MORAES· CPF 031.***.***-82

Autor:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO MENDES DE SOUZA· OAB RS 133495· CPF 078.***.***-55

Autor:

DANIELLE KASPER GLASSER· CPF 008.***.***-30

Autor:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 053291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227 (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015057-79.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 18 (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DEISE SKORUPSKI FAGUNDESCPF

Reu

MANOEL AQUINO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SANTANNA ALVES· OAB RS 046677· CPF 898.***.***-53

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 053291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DEISE SKORUPSKI FAGUNDESCPF

MANOEL AQUINO FAGUNDESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LETICIA SANTANNA ALVES· OAB RS 046677· CPF 898.***.***-53

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 053291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

FABIOLA SANTANA DIAS SITTONCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA HELENA ZIGUE· OAB RS 113093· CPF 476.***.***-04

Outros

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 053291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERVIN KLOPSCHCPF

Reu

SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

TRANSPORTES SENTINELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 053291· CPF 421.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/1993

Distribuição

08/09/1993

Valor

R$ 3.366.074,66

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDACNPJ

JOGOMES REVENDA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDAS LTDACNPJ

ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 46385· CPF 251.***.***-63

Autor:

SERGIO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 648.***.***-15

Autor:

MIGUEL ANGELO ETES MARTINS· CPF 900.***.***-00

Autor:

ANIBAL JOAO· CPF 001.***.***-20

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1994

Distribuição

23/09/1994

Valor

R$ 3.366.074,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEIDER CURY LTDA

DIBEJOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA

ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOCANTAR LTDA

Advogados

Reu:

ANIBAL JOAO· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 279/95 (04/12/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

23/09/1994

Distribuição

06/10/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

EDISON SERGIO DE ABREU· OAB SP 68996· CPF 766.***.***-34

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 46385· CPF 251.***.***-63

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 53291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDAS LTDA, ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA, JOGOMES REVENDA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON SERGIO DE ABREU - SP68996 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO - RS46385 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA SOARES - RS53291 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO TELES MATOS... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/1993

Distribuição

09/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO TELES MATOS· OAB SE 2821· CPF 664.***.***-78

Autor:

EDISON SERGIO DE ABREU· OAB SP 68996· CPF 766.***.***-34

Autor:

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO· OAB RS 46385· CPF 251.***.***-63

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 53291· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIDAS LTDA, ONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO VERDE LTDA, JOGOMES REVENDA DE BEBIDAS JOSE GOMES LTDA - ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS HEYDER CURY LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDISON SERGIO DE ABREU - SP68996 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO - RS46385 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE OLIVEIRA SOARES - RS53291 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO TELES MATOS... (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANDRE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 053291

KARINA SARTORI FLORES· OAB RS 076903· CPF 014.***.***-27

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 043038· CPF 652.***.***-68

MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE· OAB RS 023294· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (29/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDA ANTINOLFI DE FREITAS CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 247117· CPF 116.***.***-35

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CISNE BRANCOCNPJ

Reu

ANA PAULA SIQUEIRA DE MENDONCACPF

Outros

ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 247117· CPF 116.***.***-35

PATRICIA DE OTAVIO ALMEIDA· OAB RJ 131210· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SIQUEIRA DE MENDONCA

Reu

CONDOMINIO CISNE BRANCO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARICACNPJ

Outros

ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 247117· CPF 116.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Crédito ComplementarEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROTA DO SOL SOLUCAO EM TRANSPORTES, LOGISTICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

ALEXANDRE PEREIRA MOTACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 247117· CPF 116.***.***-35

Autor:

JOÃO JEFERSON MANHÃES DA SILVA· OAB RJ 37034· CPF 303.***.***-04

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR· OAB RJ 133839· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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