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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 4 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ANASTACIO FERREIRA DE MACEDOCPF

THAYNAN DANIELLE SILVA DE MELOCPF

ANASTACIO FERREIRA DE MACEDO

THAYNAN DANIELLE SILVA DE MELO

GIRLAYNE SINDY DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROMULO CELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PE 053664· CPF 111.***.***-56

Reu:

WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 021264· CPF 705.***.***-49

Reu:

WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 049429· CPF 096.***.***-47

Reu:

MONICA MARIA RIBEIRO DE MOURA· CPF 355.***.***-04

Outros

PEDRO ANDRÉ RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 052238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864502/PE (2025/0060613-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ANASTACIO FERREIRA DE MACEDO ADVOGADOS: PEDRO ANDRÉ RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO - PE052238 RÔMULO CÉLIO ALVES DE CARVALHO - PE053664 AGRAVANTE: THAYNAN DANIELLE SILVA DE MELO AGRAVANTE: GIRLAYNE SINDY DA SILVA ADVOGADOS: WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA - PE021264 WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA - PE049429 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo siste... (11/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANASTACIO FERREIRA DE MACEDOCPF

THAYNAN DANIELLE SILVA DE MELOCPF

GIRLAYNE SINDY DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· CPF 102.***.***-05

Autor:

ROMULO CELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PE 053664· CPF 111.***.***-56

Autor:

WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 021264· CPF 705.***.***-49

Autor:

WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 049429· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLAYNE SINDY DA SILVACPF

THAYNAN DANIELLE SILVA DE MELOCPF

ANASTACIO FERREIRA DE MACEDOCPF

ANASTACIO FERREIRA DE MACEDO

THAYNAN DANIELLE SILVA DE MELO

+ 1 outros

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 021264· CPF 705.***.***-49

Autor:

WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA· OAB PE 049429· CPF 096.***.***-47

Autor:

MONICA MARIA RIBEIRO DE MOURA· CPF 355.***.***-04

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· CPF 102.***.***-05

Autor:

ROMULO CELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PE 053664· CPF 111.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CHENEI ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 79599· CPF 079.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS DO CARMO NETO· OAB PE 58851· CPF 068.***.***-01

Reu:

CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 69142· CPF 070.***.***-86

Reu:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DO CARMO NETO em 21/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.214,00

Autor

JOAO LUCAS NASCIMENTO BEZERRACPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 17.008,16

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 17.008,16

Autor

CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGRESTINA

Advogados

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 17.008,16

Autor

MUNICIPIO DE AGRESTINACNPJ

Reu

CARMEN MIRIAM DE AZEVEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Autor:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Reu:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Reu:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Reu:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 12.636,75

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.636,75

Autor

VALDENOR DAIZIO RAMOS CLEMENTINOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA LINSCPF

Reu

MARCOS MANOEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PINHEIRO LEITE SILVA· OAB PE 52235· CPF 091.***.***-73

Autor:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Reu:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Reu:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MIGUEL SIQUEIRA SANTOSCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

JANICLEITON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56132· CPF 102.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOAO MIGUEL SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANICLEITON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 56132· CPF 102.***.***-47

Reu:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MEJ - ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

WELLIDA VALOIS ALVES· OAB PE 22415· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 28.002,35

Autor

TB-TEIXEIRA BOSSHARD CONSTRUCAO, CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR· OAB PE 28712· CPF 069.***.***-94

Reu:

BRUNO FELIX CAVALCANTI· OAB PE 28064· CPF 058.***.***-97

Reu:

YURI AZEVEDO HERCULANO· OAB PE 28018· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO LUCAS NASCIMENTO BEZERRACPF

INGRIDY JANINE NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO LUCAS NASCIMENTO BEZERRACPF

INGRIDY JANINE NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MORENO DE AZEVEDO ALVES· OAB PE 54802· CPF 012.***.***-22

Autor:

DEBORA TAINA AZEVEDO· OAB PE 50466· CPF 093.***.***-67

Autor:

PEDRO ANDRE RIBEIRO RAMOS CLEMENTINO· OAB PE 52238· CPF 102.***.***-05

Reu:

SAMIR DE SIQUEIRA ALVES· OAB PE 27990· CPF 063.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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