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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2002

Distribuição

01/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADROALDO SILVA CALDAS

SANDRO ROMERO OLIVEIRA

MOACIR NUNES QUEIROZ

PEDRO DANTAS FRANCA

OSVALDO LIMA LEITE

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA· OAB BA 5685· CPF 073.***.***-53

Reu:

ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 10786· CPF 095.***.***-72

Reu:

TIAGO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 3717· CPF 001.***.***-15

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

PABLO VINICIUS DE JESUS SILVA· OAB SE 14383· CPF 069.***.***-47

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

PABLO VINICIUS DE JESUS SILVA· OAB SE 14383· CPF 069.***.***-47

Outros

JOSE CARLOS GOES MONTALVAO· OAB SE 3737· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDRO BEZERRA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (08/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDEMIL AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PEDRUCO· OAB PR 52561

Reu:

LUIS FERNANDO PEDRUCO· OAB PR 52561

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIEL HENRIQUE SGODACPF

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO PEDRUCO· OAB PR 52561

Reu:

CAIO MURILO OGIBOWSKI· OAB PR 75440· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILU CORREIA ANTUNES SAIFCPF

Reu

MILENE ANTUNES SAIFCPF

Advogados

Autor:

EDISON SANTIAGO FILHO· OAB PR 41332· CPF 029.***.***-01

Autor:

LUIS FERNANDO PEDRUCO· OAB PR 52561

Autor:

GLAUBER BARRETO FONSECA· OAB PR 94441· CPF 047.***.***-61

Reu:

EDISON SANTIAGO FILHO· OAB PR 41332· CPF 029.***.***-01

Reu:

LUIS FERNANDO PEDRUCO· OAB PR 52561

Reu:

GLAUBER BARRETO FONSECA· OAB PR 94441· CPF 047.***.***-61

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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