Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

184 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Reu:

ANDRÉ PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BENJAMIM MONTALVAO LOPES

HENRIQUE PAULO

CHARLES FABIANO SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 54408· CPF 073.***.***-03

Reu:

ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES· OAB BA 6664· CPF 106.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI JOSé SENEMCPF

Reu

CLOVIS MARTINS DE PAULA

IZAEL IANISCHICPF

JOYCE CRISTINA DOS SANTOS PINTOCPF

LUCAS ESQUIANTI MILANEZICPF

PAULO HIROSHI DO PRADO MIYABARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ PEREIRA· OAB SC 54408· CPF 073.***.***-03

Autor:

ALDO PAIM HORTA· OAB PR 50145· CPF 031.***.***-90

Autor:

PAULO CÉSAR BUENO JUNIOR· OAB PR 75069· CPF 076.***.***-30

Reu:

ANDRÉ PEREIRA· OAB SC 54408· CPF 073.***.***-03

Reu:

ALDO PAIM HORTA· OAB PR 50145· CPF 031.***.***-90

Reu:

PAULO CÉSAR BUENO JUNIOR· OAB PR 75069· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI JOSé SENEMCPF

Reu

CLOVIS MARTINS DE PAULA

IZAEL IANISCHICPF

JOYCE CRISTINA DOS SANTOS PINTOCPF

LUCAS ESQUIANTI MILANEZICPF

PAULO HIROSHI DO PRADO MIYABARACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ PEREIRA· OAB SC 54408· CPF 073.***.***-03

Autor:

ALDO PAIM HORTA· OAB PR 50145· CPF 031.***.***-90

Autor:

PAULO CÉSAR BUENO JUNIOR· OAB PR 75069· CPF 076.***.***-30

Reu:

ANDRÉ PEREIRA· OAB SC 54408· CPF 073.***.***-03

Reu:

ALDO PAIM HORTA· OAB PR 50145· CPF 031.***.***-90

Reu:

PAULO CÉSAR BUENO JUNIOR· OAB PR 75069· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002992-93.2021.8.16.0189. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CRIMINAL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Ipanema - Pontal do Paraná/PR - Celular: (41) 98541-6791 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002992-93.2021.8.16.0189 Classe Processual: Restituição de Coisas Apreendidas Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 11/04/2019 Requerente(... (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADRIANO SALUSTIANO DA SILVACPF

Outros

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 8.577,91

Autor

GILMARA EDIONE BALDO ANTUNES GIELANDCPF

MARCOS ROBERTO ANTUNES GIELANDCPF

Reu

JEFRSON ANDRE DOS SANTOSCPF

Outros

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

DIEGO WARMLING VALGAS· OAB SC 034887· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 110.406,05

Autor

SOL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

MARCIO FIAMONCINICPF

Advogados

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LEIDY MERLYN BENTHIEN· OAB SC 025589· CPF 029.***.***-73

Reu:

MARIVANIA BATISTA GOMES· OAB SC 023149· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

IVAN PABLO MENNA DRYSZERCPF

FELIPE JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

VINICIUS MORAES TEMOTEO DA COSTA· OAB SC 040229· CPF 003.***.***-80

Reu:

RICARDO WIPPEL· OAB SC 043495· CPF 084.***.***-05

Reu:

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO· OAB RS 067819· CPF 030.***.***-12

Reu:

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· CPF 937.***.***-00

Reu:

ALINE CRISTINA CARVALHO BORTALIERO TEIXEIRA· CPF 222.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2026 Prazo do edital: 29/06/2026 Prazo de citação/intimação: 06/07/2026 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 32.635,04

Autor

LORENA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.453,24 (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ARISTEU PEIXERCPF

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

EDI CARLOS VIEIRACPF

MARILETI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Reu:

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 040210· CPF 079.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50299736120268240000/TJSC (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

EDI CARLOS VIEIRACPF

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI CARLOS VIEIRACPF

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Autor:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MILTINO ANTONIO CORREA JUNIOR) BNMP: 5001752-23.2021.8.24.0104.03.0016-17 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDI CARLOS VIEIRA

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

EDI CARLOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 40210· CPF 079.***.***-02

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 52002· CPF 081.***.***-23

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 18723· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 27770

Reu:

CARLOS ALBERTO PADILHA· OAB SC 9519· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDI CARLOS VIEIRA

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

EDI CARLOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 40210· CPF 079.***.***-02

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 52002· CPF 081.***.***-23

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 18723· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 27770

Reu:

CARLOS ALBERTO PADILHA· OAB SC 9519· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001752-23.2021.8.24.0104/SC RÉU: EDI CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A): JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo defensor dativo FRANCIS PATRICK KIETZER, nomeado no evento 1510, ATOORD1, visando sua desabilitação e descadastramento dos autos, em razão da posterior c... (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal