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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 97.362,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA DA SILVA

DANILLO DA CONCEICAO PEREIRA SILVACPF

EDILSON PEREIRA DA SILVA

ELIANA MARINHA PESSOACPF

EMERSON PEREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

NEREU PEREIRA DA SILVA

ZELIA GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA· OAB DF 35627· CPF 018.***.***-61

Autor:

DAIANE DA SILVA GATO DIAS· OAB DF 48089· CPF 014.***.***-06

Autor:

RENATO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 70748· CPF 042.***.***-58

Autor:

MARCIA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB DF 38791· CPF 959.***.***-91

Reu:

DAIANE DA SILVA GATO DIAS· OAB DF 48089· CPF 014.***.***-06

Reu:

RENATO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 70748· CPF 042.***.***-58

Reu:

MARCIA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB DF 38791· CPF 959.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violação de domicílioTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701836-49.2024.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: ANDRE PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP entabulado entre o Ministério Público do Dis... (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA· OAB TO 6202· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON FLAUZINO DA COSTA FILGUEIRAS· OAB ES 12415· CPF 073.***.***-93

Reu:

MARJARA CESCONETTO DE SOUZA· OAB ES 20391· CPF 118.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON FLAUZINO DA COSTA FILGUEIRAS· OAB ES 12415· CPF 073.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 70.201,96

Autor

ALEXANDRE HENRYQUE NUNES MOTTACPF

Reu

MARCELA CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB GO 47717

Reu:

BRUNA CRISTINA PEREIRA VAZ· OAB GO 59540

Outros

KIVIA ELLEN TEIXEIRA· OAB GO 48411

PABLO DA SILVA GALDINO· OAB GO 36183· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADANILA ROSA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

IGOR FELIPE AMADO DA SILVA

Outros

ERIC HIDEO KAWAMURA· OAB GO 67341· CPF 096.***.***-75

FERNANDA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA· OAB GO 61540

GILBERTO PEREIRA JÚNIOR· OAB GO 60058

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência de Instrução e Julgamento (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Reu:

GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO· OAB DF 60683· CPF 028.***.***-50

Reu:

JAMILY ESCHER GRAZIANI· OAB GO 37181

Reu:

GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO· OAB GO 60683

Outros

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Último movimento: de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a)) (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Lesão leveRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· OAB DF 37181· CPF 002.***.***-80

Reu:

GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO· OAB DF 60683· CPF 028.***.***-50

Reu:

JAMILY ESCHER GRAZIANI· OAB GO 37181

Reu:

GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO· OAB GO 60683

Outros

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Auditoria Militar Avenida Anhanguera esquina com Rua 17, Qd. 32, Lt. 27, Setor Aeroviário Goiânia-GO, CEP: 74435300 - Fone: (62) 3216-7650 DECISÃO Considerando a inconsistência da pauta de audiências deste Juízo, DETERMINO que os autos aguardem a redesignação de nova data para momento oportuno, com a devida intimação das partes. Promova a Escrivania toda... (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Último movimento: Documento (Certidão) (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Reu:

ALESSANDRA CALDEIRA FADINI· OAB MG 999

Último movimento: Publicação (17/01/2024)

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