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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JORGE LUIS CAPUACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2664779/SP (2024/0210130-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JORGE LUIS CAPUA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JORGE LUIS CAPUA contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que inadmitiu recurso especial apresenta... (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CAPUACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CAPUACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAURICIO PEREIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORRÊA KESROUANI· OAB MS 5758· CPF 384.***.***-72

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

HELIO ALBUQUERQUE CORREA· OAB MS 22859

Último movimento: Documento Digitalizado (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé RAMOS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

BRUNNA SIMON VECCHI· OAB SP 420262· CPF 430.***.***-55

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNNA SIMON VECCHI· OAB SP 420262· CPF 430.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007112-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Ramos - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, no modo digital. - O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes p... (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 123.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 123.200,00

Autor

SCHIRLEI DE SOUZA ALVESCPF

VOLNEI JOSE FABROCPF

Reu

MOMO IMOVEIS E AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Reu:

LUCIANA PIANEGONDA· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 123.200,00

Autor

MOMO IMOVEIS E AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

SCHIRLEI DE SOUZA ALVESCPF

VOLNEI JOSE FABROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· CPF 001.***.***-97

Autor:

GONCALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SCHIRLEI DE SOUZA ALVES (AGRAVANTE)

2. VOLNEI JOSE FABRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MOMO IMOVEIS E AUTOMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 055096

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· OAB RS 063055· CPF 001.***.***-97

Reu:

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 055096

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Reu:

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 079049· CPF 806.***.***-87

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Reu:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· OAB RS 063055· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO MIGLIAVACCACPF

Reu

MAXCASA XVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 055096

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

RAMMSES SATO· OAB SP 518232

JANAINA BRANDÃO TEIXEIRA GONZAGA· OAB SP 500352· CPF 490.***.***-82

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870504/RS (2025/0063055-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAXCASA XVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA - SP174450 BIANCA GORGATTI - SP356897 JANAINA BRANDÃO TEIXEIRA GONZAGA - SP500352 RAMMSES SATO - SP518232 AGRAVADO: MARCO AURELIO MIGLIAVACCA ADVOGADOS: ANDRE RAMOS CARDOSO - RS065562 LUCIANA PIANEGONDA - RS055096 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA XVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO MIGLIAVACCACPF

Advogados

Autor:

JANAINA BRANDAO TEIXEIRA GONZAGA· OAB SP 500352· CPF 490.***.***-82

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

BIANCA GORGATTI· CPF 394.***.***-80

Autor:

RAMMSES SATO· CPF 471.***.***-97

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Reu:

LUCIANA PIANEGONDA· CPF 930.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXCASA XVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCO AURELIO MIGLIAVACCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 65562· CPF 803.***.***-49

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

JANAINA BRANDÃO TEIXEIRA GONZAGA· OAB SP 500352· CPF 490.***.***-82

Autor:

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 55096

Autor:

RAMMSES SATO· OAB SP 518232

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 65562· CPF 803.***.***-49

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

JANAINA BRANDÃO TEIXEIRA GONZAGA· OAB SP 500352· CPF 490.***.***-82

Reu:

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 55096

Reu:

RAMMSES SATO· OAB SP 518232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKICPF

Reu

TERRA E CASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CRISTIANE ROBERTA PICCOLICPF

ROBERTO ZIMMER CORSOCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS· CPF 761.***.***-72

Reu:

CAROLINA TOEBE· CPF 033.***.***-46

Reu:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Outros

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 055096

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· OAB RS 063055· CPF 001.***.***-97

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKICPF

Reu

CRISTIANE ROBERTA PICCOLICPF

ROBERTO ZIMMER CORSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GERALDO DOS SANTOS GOMESCPF

IVONE DA LUZ BENTAQUICPF

Reu

MARIANA NOVELLI RIGOCPF

LUCIO MARINO GARCIA PACHECOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· CPF 001.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· CPF 393.***.***-68

Reu:

VANIOS ANTONIO NERVO· CPF 057.***.***-72

Reu:

DENISE NERVO· OAB RS 056325· CPF 133.***.***-91

Reu:

BERNARD NERVO· OAB RS 057225· CPF 961.***.***-87

Reu:

DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· OAB RS 0051412· CPF 569.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

LUCIANA PIANEGONDA· OAB RS 055096

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· OAB RS 063055· CPF 001.***.***-97

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152 e 151 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GERALDO DOS SANTOS GOMESCPF

IVONE DA LUZ BENTAQUICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUCIO MARINO GARCIA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· CPF 001.***.***-97

Autor:

LUCIANA PIANEGONDA· CPF 930.***.***-63

Reu:

PAULO MOURA JARDIM· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-68

Reu:

BERNARD NERVO· OAB RS 057225· CPF 961.***.***-87

Reu:

DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· OAB RS 0051412· CPF 569.***.***-53

Reu:

THALWIN DE LIMA LEONARDELLI· OAB RS 114733· CPF 033.***.***-75

Reu:

DENISE NERVO· OAB RS 056325· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

GERALDO DOS SANTOS GOMESCPF

IVONE DA LUZ BENTAQUICPF

LUCIO MARINO GARCIA PACHECOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MARIANA NOVELLI RIGOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO· CPF 001.***.***-97

Autor:

DENISE NERVO· OAB RS 056325· CPF 133.***.***-91

Autor:

BERNARD NERVO· OAB RS 057225· CPF 961.***.***-87

Autor:

DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· OAB RS 0051412· CPF 569.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· CPF 393.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255365801 (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO ADAIR ANDREAZZACPF

Reu

ADEMILSON DALL AGNOLCPF

A DALL AGNOL - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS CARDOSO· OAB RS 65562· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALDENIRA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ORION MATRIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO· OAB RO 12166· CPF 036.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

ANDRE RAMOS CARDOSO· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de ar (05/07/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 310.800,00

Autor

TERRACOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA LUCIA BALLICOCPF

ANGELA BALLICOCPF

JUDITE BEATRIZ BALLICOCPF

VITOR BALLICOCPF

Advogados

Autor:

LEONIR JOSE TAUFE· OAB RS 037575· CPF 622.***.***-20

Reu:

SIDINE ANTONIO PULZ· OAB RS 019705· CPF 223.***.***-72

Reu:

ANDRÉ RAMOS CARDOSO· OAB RS 065562· CPF 803.***.***-49

Outros

JESSICA MUSSATTO DE BRITO· OAB RS 101558· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos - Sec12CCiv -> GabALCPVR (19/01/2026)

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