ANDRE RODRIGO BAPTISTA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR BAPTISTA NETO

Reu

ANDRE BAPTISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 42.573,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO O PRINCIPECNPJ

Reu

DERCIO BOTTECCHIACPF

IVANI AGUILAR BOTTECCHIACPF

Outros

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB SP 411351· CPF 434.***.***-28

EDUARDA DE SOUZA MARTINS· OAB SP 331313

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 331846

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI AGUILAR BOTTECCHIACPF

DERCIO BOTTECCHIACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO O PRINCIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI AGUILAR BOTTECCHIACPF

DERCIO BOTTECCHIACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO O PRINCIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DE SOUZA MARTINS· CPF 387.***.***-09

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 331846· CPF 404.***.***-05

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERCIO BOTTECCHIACPF

IVANI AGUILAR BOTTECCHIACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO O PRINCIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 331846· CPF 404.***.***-05

Autor:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS· CPF 094.***.***-65

Autor:

EDUARDA DE SOUZA MARTINS· CPF 387.***.***-09

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 42.573,20

Autor

DERCIO BOTTECCHIACPF

IVANI AGUILAR BOTTECCHIACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO O PRINCIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS· CPF 094.***.***-65

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO· OAB SP 331846· CPF 404.***.***-05

Autor:

EDUARDA DE SOUZA MARTINS· CPF 387.***.***-09

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· CPF 434.***.***-28

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 42.573,20

Autor

DERCIO BOTTECCHIACPF

IVANI AGUILAR BOTTECCHIACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO O PRINCIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022351-13.2017.8.03.0001. REQUERENTE: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. I- Considerando a necessidade de ad... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 90.810,48

Autor

SIG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DZ CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JÚNIOR· OAB SP 200488

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· CPF 323.***.***-85

Reu:

WILLIAN ALENCAR MOREIRA· OAB AC 5073· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 73.137,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022351-13.2017.8.03.0001. AUTOR: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO I – Proceda-se com a evolução da classe processual do feito para cumprimento de sentença. II – Remetam-se os autos à Contado Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 73.137,17

Autor

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· CPF 309.***.***-55

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· CPF 700.***.***-49

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 73.137,17

Autor

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022351-13.2017.8.03.0001. REQUERENTE: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. I- Considerando a necessidade de ad... (18/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Reu

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022351-13.2017.8.03.0001. REQUERENTE: LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. I- Considerando a necessidade de ad... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.347,21

Autor

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRACPF

Reu

LEDU MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PETROLLI BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Definitivo (22/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 47.432,11

Autor

DEVALE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· CPF 281.***.***-28

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS· OAB PA 14862· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LDP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

Autor:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Autor:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Autor:

JOSÉ FERNANDO PUCHTA· OAB PR 23056

Reu:

MILENA STELA MARTINS· OAB PR 94199· CPF 099.***.***-06

Reu:

RODRIGO PETROLLI BAPTISTA· OAB SP 262516· CPF 323.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

Reu:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

JOSÉ FERNANDO PUCHTA· OAB PR 23056

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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