Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES CALIXTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GUARACY RODRIGUES CALIXTO· OAB MG 047466

Autor:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 087524· CPF 040.***.***-54

Reu:

GUARACY RODRIGUES CALIXTO· OAB MG 047466

Reu:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 087524· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS RODRIGUES CALIXTOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

GUARACY RODRIGUES CALIXTO· OAB MG 047466

Autor:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 087524· CPF 040.***.***-54

Reu:

GUARACY RODRIGUES CALIXTO· OAB MG 047466

Reu:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 087524· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 29.163,86

Último movimento: Decorrido prazo de CAPIM PARTICIPACOES LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 091357· CPF 039.***.***-47

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000408732022813010520250625141541 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO

Reu:

ANDRÉ MYSSIOR· OAB MG 091357

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO

Reu:

ANDRÉ MYSSIOR· OAB MG 091357

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

ANDRÉ MYSSIOR· OAB MG 091357

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Reu:

ANDRÉ MYSSIOR· OAB MG 091357

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816

Autor:

JULIA MELO CAMARGOS

Reu:

ANDRÉ MYSSIOR· OAB MG 091357

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPIM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816

Autor:

JULIA MELO CAMARGOS

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

ANDRÉ MYSSIOR· OAB MG 091357

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 778.486,91

Autor

COALA MODA INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ

Outros

JULIO MAX MANSKE· OAB SP 356081

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Link para pagamento - 28/04/2026 15:13:43) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 778.486,91

Autor

COALA MODA INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Reu:

JULIO MAX MANSKE· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 778.486,91

Autor

COALA MODA INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CV0 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COALA MODA INFANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO MAX MANSKE· OAB SP 356081

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Autor:

JÚLIO MAX MANSKE· OAB SC 013088· CPF 920.***.***-68

Reu:

JULIO MAX MANSKE· OAB SP 356081

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Reu:

JÚLIO MAX MANSKE· OAB SC 013088· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU SIMOES DE CARVALHOCPF

PERFILMINAS SACNPJ

Reu

JULIANA FERRIRA MORAIS

LUIZ CARLOS VULCANOCPF

HARPA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 071874

Reu:

EDUARDO BRANDAO

Outros

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 183217· CPF 119.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868006/MG (2025/0056795-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ILDEU SIMOES DE CARVALHO ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491 AGRAVADO: LUIZ CARLOS VULCANO ADVOGADOS: TIAGO LUÍS COELHO DA ROCHA MUZZI - MG071874 NATHALIA SENA HORTA PEREIRA - MG183217 ANDRE GUERRA CALIXTO - MG231718 INTERESSADO: JULIANA FERREIRA MORAIS ADVOGADO: JULIANA FERREIRA MORAIS - MG077854 INTERESSADO: PERFILMINAS SA INTERESSADO: HARPA FACTORING SOCIEDADE DE... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU SIMOES DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ CARLOS VULCANOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 071874· CPF 029.***.***-62

Reu:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· CPF 119.***.***-32

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU SIMOES DE CARVALHOCPF

PERFILMINAS SACNPJ

Reu

HARPA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

JULIANA FERRIRA MORAIS

LUIZ CARLOS VULCANOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI

Reu:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Reu:

EDUARDO BRANDAO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU SIMOES DE CARVALHOCPF

PERFILMINAS SACNPJ

Reu

HARPA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

JULIANA FERRIRA MORAIS

LUIZ CARLOS VULCANOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI

Reu:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Reu:

EDUARDO BRANDAO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEU SIMOES DE CARVALHOCPF

PERFILMINAS SACNPJ

Reu

HARPA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

JULIANA FERRIRA MORAIS

LUIZ CARLOS VULCANOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI

Reu:

EDUARDO BRANDAO

Reu:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 27.242,00

Autor

HENKEL LTDACPF

CONSTRUTORA CASARAO LTDACNPJ

Reu

MARCO VINICIUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Autor:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Outros

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIUS PEREIRACPF

Reu

HENKEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIUS PEREIRACPF

CONSTRUTORA CASARAO LTDACNPJ

Reu

HENKEL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Reu:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Reu:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO VINICIUS PEREIRA (AGRAVANTE)

3. CONSTRUTORA CASARAO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. HENKEL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Autor:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Reu:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES JUNIORCPF

Reu

MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Autor:

JULIO MAX MANSKE· OAB SC 13088· CPF 920.***.***-68

Autor:

JULIO MAX MANSKE· OAB SP 356081

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Reu:

JULIO MAX MANSKE· OAB SC 13088· CPF 920.***.***-68

Reu:

JULIO MAX MANSKE· OAB SP 356081

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003460-14.2018.8.24.0036/SC RELATOR: José Aranha Pacheco RÉU: MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): JULIO MAX MANSKE (OAB SC013088) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 02/07/2026 - Juntada - Guia Gerada (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.160,00

Autor

ARIEL LAMAS VARELLACPF

MIRELLA BUENO RIBEIRO VARELLACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 5.080,00

Autor

REINALDO BALDOTTO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BALDOTTO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECSYSTEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO EZEQUIEL DIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECSYSTEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO EZEQUIEL DIASCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Reu:

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 78196

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929

Reu:

WAGNER MENDONCA BOSQUE· OAB MG 97614

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TECSYSTEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO EZEQUIEL DIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929· CPF 815.***.***-15

Reu:

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TECSYSTEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO EZEQUIEL DIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO· OAB MG 78196

Reu:

ABDALA LOBO ANTUNES· OAB MG 79929

Reu:

WAGNER MENDONCA BOSQUE· OAB MG 97614

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 13.562,32

Autor

FLC FACTORING LTDACNPJ

Reu

GERALDO EDSON RODRIGUES MATOSCPF

VANIA ANTONIA SVIZZERO DE MATOSCPF

SERRA DOURADA PEDRA PARA PISO REVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 183217· CPF 119.***.***-32

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Reu:

PEDRO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 166257· CPF 731.***.***-04

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Reu:

ALINE AIRES MORAES· OAB MG 110260· CPF 012.***.***-80

Reu:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Reu:

MARIA LUIZA DE MOURA BARCELOS· CPF 064.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO VELLOSO HENRIQUES· OAB MG 3400

FAUSTO JULIO DE MESQUITA· OAB MG 7592

JOAO CAETANO MUZZI· OAB MG 21997· CPF 001.***.***-68

JORDANO LOPES· OAB MG 12978

ADRIANO DE AVILA CAMPOS· OAB MG 84578· CPF 031.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de FLC FACTORING LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (27/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal