Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANDRé SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER

Advogados

Autor:

JOYGLER LUIZ PEREIRA MAKIYAMA· OAB PR 77756· CPF 088.***.***-59

Autor:

KAREN MARRA BARBOSA· OAB PR 62507

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOYGLER LUIZ PEREIRA MAKIYAMA· OAB PR 77756· CPF 088.***.***-59

Reu:

KAREN MARRA BARBOSA· OAB PR 62507

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARLEI FERREIRA

MARCELO TEIXEIRA DA SILVA

TANIEL SANTOS SOUZA

EZEQUIEL ALVES DE ALCANTARA

ELDO FERREIRA BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO· CPF 036.***.***-48

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIELIO CARDOSO DAS NEVESCPF

RUTILEIA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

LUCIANA HASTENREITER MENDES· OAB BA 44176· CPF 833.***.***-91

Reu:

THIAGO ELOI DE OLIVEIRA· OAB BA 45444· CPF 020.***.***-98

Reu:

HERTON DE OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 84260· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINILSON SENA DOS SANTOSCPF

NATIVAL SILVA SANTANACPF

EDMILSON REIS DA SILVACPF

RAFAEL ARAUJO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIONE CAJA BRAGACPF

ANDRE DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

1A. VARA CRIME DE TEIXEIRA DE FREITAS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Advogados

Autor:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEAN CARLOS NUNES FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Reu:

LAYLA CAROLINA METZKER· OAB BA 51710· CPF 033.***.***-46

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

EDINEIA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 41284· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Juntada de carta (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDCARLOS PEREIRA SILVACPF

Outros

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

AGEILTON PEREIRA DE VETTE· OAB BA 43536· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edicarlos Pereira Silva Advogado: André Da Silva Fernandes (OAB:BA44369) Advogado: Ageilton Pereira De Vette (OAB:BA43536) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Aleandro Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚR... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDICARLOS PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

AGEILTON PEREIRA DE VETTE· OAB BA 43536· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDICARLOS PEREIRA SILVA em 30/09/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAMARAJU

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON JESUS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA· OAB BA 67146· CPF 413.***.***-71

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

28/03/2013

Valor

R$ 190.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOAO MACEDO DE SOUZACPF

ADELMO DANTAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA· OAB BA 24831· CPF 000.***.***-48

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DACIO CUNHA GOMES· OAB BA 17054· CPF 040.***.***-04

Reu:

BRAZ NERY DE MENEZES FILHO· OAB BA 44396· CPF 027.***.***-83

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ADELMO DANTAS DE SOUZA em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUCURI

Reu

JEIZON FERREIRA SOUZACPF

JEIZON FERREIRA SOUZA

Advogados

Reu:

ANDRÉ DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 04/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal