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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDRE TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRÉ TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA BUSSACOS PACHECO· OAB DF 041967· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE TORRESCPF

Reu

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA LUCASCPF

Advogados

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

MARINA CAZILDA DE MOURA ALVES· OAB DF 74182· CPF 036.***.***-69

Reu:

DANILO DA COSTA RIBEIRO· OAB DF 23106· CPF 925.***.***-15

Reu:

ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 56422· CPF 047.***.***-70

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 59826· CPF 038.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA FERNANDA AMARAL SALGADOCPF

Reu

ANDRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA· OAB DF 44787· CPF 020.***.***-90

Autor:

POLYANA PEIXOTO DA CRUZ· OAB DF 48432· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 4.775,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE TORRESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 11.256,32

Autor

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZCNPJ

Reu

ANDRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RODRIGO MELO CUSTODIO· OAB DF 48639· CPF 011.***.***-66

Autor:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 36540· CPF 012.***.***-90

Autor:

RAFAEL RAMOS SETTE· OAB DF 36597· CPF 704.***.***-68

Autor:

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB DF 36306· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZCNPJ

Reu

ANDRE TORRES

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

RODRIGO MELO CUSTODIO· OAB DF 48639· CPF 011.***.***-66

Autor:

RAFAEL RAMOS SETTE· OAB DF 36597· CPF 704.***.***-68

Autor:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 36540· CPF 012.***.***-90

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RODRIGO MELO CUSTODIO· OAB DF 48639· CPF 011.***.***-66

Reu:

RAFAEL RAMOS SETTE· OAB DF 36597· CPF 704.***.***-68

Reu:

FERNANDA REGO LIMA· OAB DF 36540· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTÁQUIO NAZARENOCPF

Reu

ANDRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDSON QUEIROZ BARCELOS· OAB MG 35499

Autor:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214

Autor:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938

Reu:

FERNANDO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 83238

Reu:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA· OAB DF 13405

Reu:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO· OAB DF 7077

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTÁQUIO NAZARENOCPF

Reu

ANDRE TORRESCPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938

Autor:

EDSON QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 1447

Autor:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214

Reu:

FERNANDO MARTINS DE SOUSA

Reu:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA

Reu:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TORRESCPF

Reu

EUSTÁQUIO NAZARENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE SOUSA

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO

Autor:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA

Reu:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938

Reu:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214

Reu:

EDSON QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 1447

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TORRESCPF

Reu

EUSTÁQUIO NAZARENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE SOUSA

Autor:

ALBERTO PAVIE RIBEIRO

Autor:

RALPH CAMPOS SIQUEIRA

Reu:

EDSON QUEIROZ BARCELOS· OAB DF 1447

Reu:

SONIA APARECIDA RESENDE CAMPOS· OAB MG 44938

Reu:

POLLYANE CANDIDA FERREIRA· OAB MG 116214

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY MENEZES DA SILVA BRITOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

MARIA DA GRACA REIS DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LARIEL RIBAMAR SOUZA· CPF 043.***.***-34

Reu:

ANDRE TORRES· OAB DF 6833· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 57.955,51

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

MELISSA ZANINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DO EGYPTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA NEGREIROS· CPF 303.***.***-50

Autor:

ALAN FARIA ANDRADE SILVA· CPF 066.***.***-05

Autor:

MELISSA CRISTINA ZANINI· OAB SP 279054· CPF 248.***.***-18

Autor:

KELLI RAIMUNDA FRANCISCO LEAL· CPF 337.***.***-92

Autor:

ISABELLA HAUPTLI· CPF 488.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE TORRES MARTINS· CPF 013.***.***-32

Reu:

GEORGIA FERRAZ PAES· CPF 139.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DO EGYPTO GONCALVESCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE TORRES MARTINS· CPF 013.***.***-32

Autor:

GEORGIA FERRAZ PAES· CPF 139.***.***-03

Reu:

MELISSA CRISTINA ZANINI· OAB SP 279054· CPF 248.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 37.195,00

Autor

JOSE ROBERTO DO EGYPTO GONCALVESCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (03/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON PEDRO DA CRUZCPF

Reu

GUILHERME VENTURA SANTANACPF

J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/ACNPJ

STUDIO 20 FILMSCNPJ

STUDIO 20 FILMS

Advogados

Autor:

ANDRE TORRES MARTINS

Autor:

GEORGIA FERRAZ PAES

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 75943

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON PEDRO DA CRUZ

Reu

GUILHERME VENTURA SANTANACPF

J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/ACPF

STUDIO 20 FILMS

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 75943· CPF 927.***.***-91

Autor:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Autor:

GEORGIA FERRAZ PAES· OAB RJ 217973· CPF 139.***.***-03

Autor:

ANDRE TORRES MARTINS· OAB RJ 223261· CPF 013.***.***-32

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI· OAB MG 75943· CPF 927.***.***-91

Reu:

SYDNEY LIMEIRA SANCHES· OAB RJ 66176· CPF 837.***.***-20

Reu:

GEORGIA FERRAZ PAES· OAB RJ 217973· CPF 139.***.***-03

Reu:

ANDRE TORRES MARTINS· OAB RJ 223261· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (03/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 82.822,14

Autor

RAQUEL SOUZA DE ANDRADE BERTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

GEORGIA FERRAZ PAES· OAB RJ 217973· CPF 139.***.***-03

Autor:

ANDRE TORRES MARTINS· OAB RJ 223261· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELANTE: RAQUEL SOUZA DE ANDRADE BERTON AD Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0806388-88.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806388-... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RAQUEL SOUZA DE ANDRADE BERTON

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Provisório (31/03/2025)

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